FC449885 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC449886 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quando passaram a produzir efeitos as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 16.029/2015 referentes à convalid
Ler resposta e comentário →FC449887 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual tipo de veículo a Lei do IPVA (SP) identifica quando o primeiro dígito do código que identifica a marca, o mode
Ler resposta e comentário →FC449888 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual tipo de veículo a Lei do IPVA (SP) identifica quando o primeiro dígito do código que identifica a marca, o mode
Ler resposta e comentário →FC449889 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual é o efeito sobre os procedimentos administrativos relativos à aplicação da alíquota do IPVA quando o primeiro d
Ler resposta e comentário →FC449890 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual o corte temporal de fabricação dos veículos cujos procedimentos administrativos de aplicação da alíquota do IPV
Ler resposta e comentário →FC449891 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: A partir de quando a alteração que dispõe sobre veículos com código iniciado em 8 ou 9 passou a produzir efeitos, se
Ler resposta e comentário →FC449892 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quem tem competência para regulamentar a Lei do IPVA (SP)?
Ler resposta e comentário →FC449893 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual obrigação decorre da previsão de regulamentação pelo Poder Executivo quanto à aplicação da Lei do IPVA (SP)?
Ler resposta e comentário →FC449894 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que lei fica revogada pela Lei do IPVA (SP)?
Ler resposta e comentário →FC449895 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Em que momento a Lei do IPVA (SP) entrou em vigor?
Ler resposta e comentário →FC449896 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: A partir de que data a Lei do IPVA (SP) passou a produzir efeitos?
Ler resposta e comentário →FC449897 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: A partir de que data passa a produzir efeitos a disposição da Lei do IPVA (SP) cuja eficácia foi postergada para o e
Ler resposta e comentário →FC449898 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual base de cálculo deve ser utilizada para o cálculo do IPVA dos veículos usados referentes ao exercício de 2009?
Ler resposta e comentário →FC449899 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que autoridade é responsável por divulgar a base de cálculo do IPVA dos veículos usados referente ao exercício de 20
Ler resposta e comentário →FC449900 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Em qual norma foram fixados os critérios para divulgação da base de cálculo do IPVA de veículos usados referente ao
Ler resposta e comentário →FC449901 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: A que exercício se refere a regra sobre a base de cálculo do imposto para veículos usados?
Ler resposta e comentário →FC449902 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que faculdade a Lei do IPVA (SP) confere ao Poder Executivo quanto ao estabelecimento de prazos especiais para contr
Ler resposta e comentário →FC449903 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Quais sujeitos podem ser alcançados pelos prazos especiais previstos na Lei do IPVA (SP)?
Ler resposta e comentário →FC449904 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Qual a finalidade dos prazos especiais que o Poder Executivo pode estabelecer na Lei do IPVA (SP)?
Ler resposta e comentário →FC449905 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Que tipo de adaptações os prazos especiais da Lei do IPVA (SP) destinam-se a acomodar?
Ler resposta e comentário →FC449906 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Na Lei do IPVA (SP), que cadastro será utilizado enquanto não for instituído o cadastro de contribuintes do IPVA?
Ler resposta e comentário →FC449907 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de São Paulo (SP): Lei Estadual nº 13.296/2008 IPVA (SP), responda: Na Lei do IPVA (SP), que tipo de informações serão aproveitadas enquanto não houver cadastro próprio de contribuinte
Ler resposta e comentário →FC449908 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal