FC577016 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC577017 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Como pode ser efetuado o recolhimento do imposto devido por substitui
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Para quais finalidades os recursos de convênios firmados com o Govern
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Quais finalidades devem atender as verbas, convênios e doações proven
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Que tipo de contribuições oriundas de taxas integram as receitas do F
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Que receitas decorrentes de contratos públicos compõem as receitas do
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Que dotação orçamentária integra as receitas do FUNDEINFRA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Que tipo de rendas financeiras integram as receitas do FUNDEINFRA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Que doações podem integrar as receitas do FUNDEINFRA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Quais transferências relacionadas ao orçamento estadual integram as r
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Que transferências provenientes de outros fundos compõem as receitas
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Qual o limite percentual máximo para cobrança da contribuição do ICMS
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Qual modalidade alternativa de cobrança da contribuição do ICMS desti
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Quais finalidades os recursos do FUNDEINFRA devem financiar, segundo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Como devem ser empenhados os recursos do FUNDEINFRA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Por qual conta transitam os recursos do FUNDEINFRA?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: O que acontece com construções, serviços, equipamentos e demais bens
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Quem editará o regulamento que disciplina a contratação de EVTEAs, pr
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Que estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental podem ser c
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Que tipos de projetos podem ser contratados para posterior utilização
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Quem está autorizado a executar obras de engenharia de maneira privad
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Que modalidade de cooperação entre participantes é admitida para exec
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado de Goiás (GO): Lei nº 21.670/2022 Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura FUNDEINFRA, responda: Que espécies de despesas podem ser realizadas com recursos do FUNDEIN
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