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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC413355 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Santa Catarina (SC), responda: É admissível o reexame de ofício de decisão que anula lançamento tributário de pequeno valor

FGV · 2021

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FC413472 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Tocantins (TO), responda: Qual é o contribuinte do ITCMD quando o donatário não é domiciliado no Estado?

FGV · 2022

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FC413473 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado de Tocantins (TO), responda: Em caso de furto, quando cabe restituição do IPVA e como se calcula?

FGV · 2022

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FC413485 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Qual a alíquota do ITCMD para doação com reserva de

FGV · 2025

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FC413486 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Quem é o sujeito passivo do ITCMD quando há renúncia

FGV · 2025

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FC413487 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: O ITCMD incide sobre a transmissão de bem móvel mesm

FGV · 2025

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FC413490 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Por que o IPVA pode ter alteração da base exigida de

FGV · 2024

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FC413491 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: As contribuições dos segurados são receita vinculada

FGV · 2024

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FC413499 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Qual o efeito da impugnação administrativa sobre a e

FGV · 2024

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FC413503 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: A Fazenda Pública pode adjudicar imóvel após leilão

FGV · 2024

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FC413505 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Por que atividades ligadas ao turismo podem ser cons

FGV · 2024

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FC413534 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: Quem é o contribuinte do ITCMD na cessão a título gr

FGV · 2023

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FC413535 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal), responda: O Fisco estadual pode utilizar parâmetros técnicos e

FGV · 2023

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FC614138 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados e do Distrito Federal, responda: O valor do ICMS‑ST cobrado na operação anterior integra a base de cálculo do

FGV · 2025

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FC645239 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Legislação Tributária do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), responda: Qual é a natureza da solicitação de documentos pela autoridade fiscal em reclamação contr

FGV · 2026

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