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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC412418 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Ajuste SINIEF nº 07/2005 - Nota Fiscal Eletrônica e Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, responda: A quem deve ser transmitida a NF-e autorizada em op

FCC · 2022

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FC412434 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Convênio ICMS nº 134/2019 - Ingresso de Produtos Industrializados de Origem Nacional na ZFM e outros, responda: Quem deve recolher o ICMS em caso de desinterna

FCC · 2022

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FC412435 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Convênio ICMS nº 134/2019 - Ingresso de Produtos Industrializados de Origem Nacional na ZFM e outros, responda: Em transporte por carga própria, qual condição

FCC · 2022

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FC412436 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Convênio ICMS nº 134/2019 - Ingresso de Produtos Industrializados de Origem Nacional na ZFM e outros, responda: Qual o procedimento excepcional que permite for

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FC412440 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Manual de Orientação ao Contribuinte (Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), responda: Qual declaração deve iniciar um arquivo XML da NF-e?

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FC412441 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Manual de Orientação ao Contribuinte (Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), responda: Qual protocolo e estilo SOAP especificados pelo Manual par

FCC · 2022

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FC412442 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Manual de Orientação ao Contribuinte (Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), responda: Qual tipo de certificado ICP‑Brasil é armazenado como arqu

FCC · 2022

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FC412443 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Manual de Orientação ao Contribuinte (Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), responda: Qual grupo da NF-e identifica o emitente com CNPJ, razão s

FCC · 2022

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FC412444 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Manual de Orientação ao Contribuinte (Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), responda: Em qual elemento XML da NF-e deve ser aplicada a assinatur

FCC · 2022

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FC412445 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Manual de Orientação ao Contribuinte (Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), responda: Quando o código 55 deve ser usado no campo modelo da NF-e?

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FC412446 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Manual de Orientação ao Contribuinte (Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), responda: No leiaute da NF-e, o que trata o Grupo D?

FCC · 2022

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FC412447 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Manual de Orientação ao Contribuinte (Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), responda: Quais elementos compõem a Chave Natural da NF-e?

FCC · 2022

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FC412448 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Manual de Orientação ao Contribuinte (Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), responda: Qual codificação de caracteres deve ser usada no XML da NF

FCC · 2022

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FC412449 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Manual de Orientação ao Contribuinte (Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), responda: Onde é armazenado o certificado digital A3?

FCC · 2022

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FC412452 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Manual de Orientação ao Contribuinte (Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), responda: O que compõe a Área de controle e o que contém a Área de m

FCC · 2018

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FC412453 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Manual de Orientação ao Contribuinte (Projeto Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), responda: Qual elemento XML contém as informações do produto/serviço

FCC · 2018

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FC412454 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Resoluções do Senado Federal sobre ICMS, responda: Qual o total do crédito e do ICMS a recolher na apuração?

FCC · 2018

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FC412456 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Outras Normas Tributárias de Interesse Geral dos Estados, responda: Como se caracteriza a interdependência entre pessoas jurídicas para fins do ICMS?

FCC · 2022

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FC412471 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 5.077/1989 - Código Tributário do Estado de Alagoas (AL), responda: Como se configura o fato gerador do ITCD quando há vários adquirentes de um

FCC · 2019

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FC412473 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do Fato Gerador (art. 2º da Lei Estadual nº 5.900/1996), responda: Quando o ICMS se torna exigível na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Fed

FCC · 2019

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FC412474 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Lei Estadual nº 6.555/2004 - IPVA (AL), responda: Quando ocorre o fato gerador do IPVA para veículo procedente do exterior importado por empresa revendedora?

FCC · 2019

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FC412476 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do ICMS (arts. 6º a 71 da Lei Estadual nº 400/1997), responda: O que autoriza presumir e indicar a baixa fictícia de títulos a receber?

FCC · 2022

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FC412477 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do ICMS (arts. 6º a 71 da Lei Estadual nº 400/1997), responda: Como se procede o aproveitamento do crédito de ICMS nas mercadorias destinadas ao exterior e nas

FCC · 2018

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FC412479 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal: Do ITCD (arts. 72 a 95 da Lei Estadual nº 400/1997), responda: Quando o ITCD incide sobre a instituição de usufruto e sobre a transmissão da nua-propriedade?

FCC · 2022

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