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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para UFMT

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC566685 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Em projetos de iniciativa privativa de quem não se admite aumento de despesa?

UFMT · 2025

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FC566686 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Qual é a incumbência constitucional da POLITEC?

UFMT · 2025

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FC566697 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Qual a competência, em primeiro grau, dos Conselhos de Justiça Militar?

UFMT · 2022

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FC566700 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Compete à corporação de bombeiros firmar parceria com municípios para fiscalizar estabelecimentos industriais e comerciais

UFMT · 2021

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FC566701 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Quando a perícia oficial é prestada e como é dirigida a Vara Especializada da Justiça Militar?

UFMT · 2021

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FC566704 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Quais são as competências do Tribunal de Contas no controle externo municipal?

UFMT · 2020

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FC566705 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: O prefeito tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça estadual?

UFMT · 2019

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FC566706 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Como devem ser prestadas as contas de convênios de transferência voluntária de recursos do Estado?

UFMT · 2019

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FC566714 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Quais competências institucionais da Defensoria Pública estadual segundo a Constituição de Mato Grosso?

UFMT · 2016

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FC566717 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: A quem o Tribunal de Contas representa para fins de intervenção nos municípios?

UFMT · 2015

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FC566720 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Qual poder exerce o controle externo da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do órgão ministerial?

UFMT · 2012

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FC566726 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Mato Grosso, responda: Como o RPPS computa períodos contributivos para fins de aposentadoria?

UFMT · 2011

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