FC515285 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC515286 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual exigência quanto à origem da matéria-prima torna um produto semi-elaborado segundo o Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que condição sobre o processamento da matéria-prima é exigida para que um produto seja classificado como semi-elaborado?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual limite percentual do custo da matéria-prima em relação ao custo do produto caracteriza um produto como semi-elaborado?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que competência tem o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) quanto à apuração do custo industrial?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que atribuição tem o CONFAZ em relação à lista de produtos industrializados classificados como semi-elaborados?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que direito é assegurado ao contribuinte em face da inclusão de seu produto entre os semi-elaborados?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual providência a Secretaria da Fazenda deve adotar quando julga procedente a reclamação do contribuinte contra a inclusão do seu produto na li
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que documento o contribuinte é obrigado a fornecer ao CONFAZ e à Secretaria da Fazenda para fins de definição de produto semi-elaborado?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como o Código Tributário do Estado de Goiás define benefício fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que formas de renúncia de receita configuram o benefício fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: A que tipo de estímulo o benefício fiscal está vinculado?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Em que atividades o benefício fiscal se destina a atuar?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que forma de benefício fiscal corresponde à dispensa total do pagamento do tributo prevista no Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que benefício fiscal reduz a base de cálculo utilizada para apurar o imposto?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como se denomina o benefício fiscal que implica a atribuição de crédito tributário pelo Poder Público ao contribuinte?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que benefício fiscal preserva créditos tributários previamente reconhecidos em favor do contribuinte?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Que benefício fiscal corresponde à restituição total ou parcial do montante do imposto já pago?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quais concessões o Código Tributário do Estado de Goiás equipara a benefício fiscal para fins da legislação tributária?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: A equiparação a benefício fiscal abrange concessões cujo cumprimento esteja condicionado à realização de operação futura ou a qualquer outro eve
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como o Código Tributário do Estado de Goiás trata a anistia e a remissão do crédito tributário em relação à equiparação a benefício fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: A concessão de benefício fiscal afasta a obrigação do sujeito passivo de cumprir as obrigações acessórias previstas no Código Tributário do Esta
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como o Código Tributário do Estado de Goiás define contribuinte do ICMS?
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