FC524280 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC524281 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual é a consequência civil do descumprimento, por ação ou omissão, das obrigações relativas à propositura da ação regressiva?
Ler resposta e comentário →FC524282 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: A cessação do exercício da função pública exclui a responsabilidade do servidor perante a Fazenda Municipal?
Ler resposta e comentário →FC524283 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quem pode optar pelo desconto em folha de pagamento na liquidação de valores devidos por servidor ou empregado público?
Ler resposta e comentário →FC524284 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Em que condição a Fazenda Municipal pode optar pelo desconto em folha de pagamento na liquidação de valores devidos por servidor ou em
Ler resposta e comentário →FC524285 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual o limite máximo do desconto em folha aplicável à remuneração do servidor quando autorizado para liquidação de débitos?
Ler resposta e comentário →FC524286 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual agente é responsável por dar ciência ao Procurador Geral do Município quando autorizar o pagamento de indenização?
Ler resposta e comentário →FC524287 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual o prazo para que o agente público fazendário comunique ao Procurador Geral do Município a autorização do pagamento da indenização
Ler resposta e comentário →FC524288 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual é a consequência para o agente público fazendário que não der ciência ao Procurador Geral do Município no prazo previsto?
Ler resposta e comentário →FC524289 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual condicionante a Lei Orgânica de Eusébio exige para investidura em cargo público ou emprego público do Município?
Ler resposta e comentário →FC524290 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que exceção a Lei Orgânica de Eusébio admite para nomeações sem prévia aprovação em concurso público?
Ler resposta e comentário →FC524291 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual o prazo de validade padrão do concurso público para fins de investidura em cargos municipais?
Ler resposta e comentário →FC524292 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual a possibilidade de prorrogação do prazo de validade do concurso público para cargos municipais?
Ler resposta e comentário →FC524293 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, que prioridade tem o aprovado em concurso público em relação a novos c
Ler resposta e comentário →FC524294 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Quem deve exercer preferencialmente os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito municipal?
Ler resposta e comentário →FC524295 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que cálculo a Lei Orgânica do Município de Eusébio (CE) assegura para o décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais?
Ler resposta e comentário →FC524296 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que garantia salarial é assegurada para a remuneração e os proventos dos servidores públicos municipais, inclusive aposentados?
Ler resposta e comentário →FC524297 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que proteção relativa aos vencimentos é conferida aos servidores públicos municipais?
Ler resposta e comentário →FC524298 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual a duração máxima da jornada normal de trabalho prevista para os servidores municipais?
Ler resposta e comentário →FC524299 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Que garantia existe quanto ao repouso semanal remunerado dos servidores municipais?
Ler resposta e comentário →FC524300 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual o acréscimo mínimo sobre a hora normal para pagamento do serviço extraordinário aos servidores municipais?
Ler resposta e comentário →FC524301 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Como deve ser calculada a remuneração das férias dos servidores municipais?
Ler resposta e comentário →FC524302 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Eusébio, responda: Qual a duração da licença-gestante assegurada aos servidores municipais?
Ler resposta e comentário →FC524303 · Direito Constitucional Municipal