FC657545 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC657546 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que disposições o plano diretor deve conter sobre os serviços públicos locais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que previsão econômica o plano diretor deve inscrever quanto à economia municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que normas o plano diretor deve prever para a promoção da população carente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que ações o plano diretor deve criar para garantir bem-estar da população em geral?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que normas de organização institucional o plano diretor deve consignar para possibilitar a planificação permanente das atividades púb
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que previsões o plano diretor deve fazer para integrar as atividades públicas municipais aos planos estadual e nacional?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que exigência se aplica às normas municipais de edificação, zoneamento e loteamento quanto às peculiaridades locais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que exigência se aplica às normas municipais de edificação, zoneamento e loteamento quanto à legislação federal e estadual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que avaliação relacionada ao potencial de crescimento e infraestrutura deve compor o estudo preliminar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que avaliação sobre capacidade institucional deve compor o estudo preliminar?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que diagnóstico econômico deve constar do plano diretor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que diagnóstico social deve constar do plano diretor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que diagnóstico territorial deve constar do plano diretor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que diagnóstico sobre funções essenciais da Prefeitura deve constar do plano diretor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que diagnóstico sobre estrutura administrativa deve constar do plano diretor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que diagnóstico sobre funções de apoio da Prefeitura deve constar do plano diretor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de política deve ser definida como diretriz no plano diretor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que diretriz relativa à economia deve integrar o plano diretor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que diretriz relativa ao bem‑estar social deve integrar o plano diretor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que diretriz territorial deve integrar o plano diretor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que programas relacionados às funções essenciais devem compor a instrumentação do plano diretor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que programas de suporte administrativo devem compor a instrumentação do plano diretor?
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