FC658505 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658506 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem deve publicar o relatório resumido da execução orçamentária?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o prazo para publicação do relatório resumido da execução orçamentária após o encerramento de cada bimestre?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como devem ser elaborados os planos e programas setoriais em relação ao plano plurianual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que órgão deve apreciar os planos e programas setoriais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que a lei orçamentária anual e o plano plurianual devem adotar para atualizar as dotações orçamentárias?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o prazo para envio à Câmara Municipal da lei orçamentária anual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que elementos compõem o orçamento fiscal previsto na lei orçamentária anual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais empresas têm seu orçamento de investimentos incluído na lei orçamentária anual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que deve acompanhar o orçamento de investimentos das empresas incluídas na lei orçamentária anual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que abrange o orçamento da seguridade social previsto na lei orçamentária anual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que demonstrativo deve instruir o projeto da lei orçamentária anual?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que autorização para créditos a lei orçamentária anual pode conter apesar das vedações?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que autorização para operações financeiras a lei orçamentária anual pode conter apesar das vedações?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o prazo para a Câmara deliberar a propositura orçamentária municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que ocorre se a Câmara rejeitar o projeto de lei orçamentária?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como devem ser aprovados os orçamentos das entidades autárquicas e fundações municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como deve ser registrada, no orçamento municipal, a parcela positiva do saldo entre receitas e despesas dessas entidades?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como deve ser registrada, na receita da entidade beneficiária, a parcela negativa do saldo entre receitas e despesas dessas entidades
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como são classificadas as aplicações de investimentos do Município realizadas por meio das entidades quanto à receita dessas entidade
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como são classificadas as aplicações de investimentos do Município realizadas por meio das entidades quanto à despesa do Município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como devem ser computadas as previsões para depreciação para efeito de apuração nas entidades autárquicas e fundações municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: De que forma os balanços das entidades autárquicas e fundações municipais integram as contas do Município?
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