FC658721 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658722 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o status jurídico do Colégio Capistrano de Abreu em relação ao patrimônio cultural de Guarulhos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o status jurídico da Praça Getúlio Vargas quanto ao patrimônio cultural de Guarulhos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o status jurídico da fábrica localizada na Avenida Paulo Faccini com Avenida Monteiro Lobato em relação ao patrimônio cultural d
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o status jurídico da Serra da Cantareira, no trecho do Cabuçu ao Bonsucesso, quanto ao patrimônio cultural de Guarulhos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o status jurídico da Junta de Alistamento Militar em relação ao patrimônio cultural de Guarulhos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o status jurídico da Igreja Bom Jesus do Macedo em relação ao patrimônio cultural de Guarulhos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual obrigação têm o Município e a comunidade em relação aos imóveis declarados como de interesse de preservação do patrimônio cultur
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quando a Lei Orgânica do Município entra em vigor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quando o Ato das Disposições Transitórias entra em vigor?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Itajaí, responda: Como a Lei Orgânica classifica o Município de Itajaí em relação ao Estado de Santa Catarina?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Itajaí, responda: Como a Lei Orgânica qualifica juridicamente o Município de Itajaí?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Itajaí, responda: Quais autonomias a Lei Orgânica atribui ao Município de Itajaí?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Itajaí, responda: Sob a autoridade de quais normas superiores o Município de Itajaí é organizado e regido?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Itajaí, responda: Onde está a sede do Município de Itajaí?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Itajaí, responda: A criação de distritos no Município de Itajaí depende de que espécie normativa?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Itajaí, responda: A organização de distritos no Município de Itajaí depende de que espécie normativa?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Itajaí, responda: A supressão de distritos no Município de Itajaí depende de que espécie normativa?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Itajaí, responda: Ao disciplinar criação, organização ou supressão de distritos, o que deve ser observado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Itajaí, responda: Qual é a espécie normativa exigida para qualquer alteração territorial do Município de Itajaí?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Itajaí, responda: O que deve ser preservado quando houver alteração territorial do Município de Itajaí?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Itajaí, responda: Que forma de consulta prévia é exigida às populações diretamente interessadas em caso de alteração territorial?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Itajaí, responda: Quem deve ser consultado previamente em caso de alteração territorial do Município de Itajaí?
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