FC898060 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC898061 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quem exerce o Poder Legislativo do Município de Mossoró?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual é a composição numérica da Câmara Municipal de Mossoró?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual a duração de cada legislatura no Município de Mossoró?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: A que corresponde cada ano da legislatura no Município de Mossoró?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que sistema eleitoral é adotado para eleger vereadores no município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual a duração do mandato de um vereador?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual exigência de nacionalidade para candidatura a vereador?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que condição relativa aos direitos políticos é exigida para ser elegível a vereador?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que comprovação eleitoral é exigida para ser elegível a vereador?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual requisito quanto ao vínculo eleitoral é exigido para a elegibilidade a vereador?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual exigência partidária para ser candidato a vereador?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual é a idade mínima exigida para a elegibilidade a vereador?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Qual requisito de escolaridade é exigido para a elegibilidade a vereador?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Que normas complementares devem ser observadas quanto aos critérios de elegibilidade?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quem fixa o número de vereadores do município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Ao fixar o número de vereadores, que norma superior deve ser observada?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Onde a Câmara Municipal de Mossoró realiza suas reuniões ordinárias?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Em que períodos do ano a Câmara Municipal de Mossoró reúne-se ordinariamente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: O que ocorre com a reunião inaugural quando ela coincidir com sábado, domingo ou feriado?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Como deve ser feita a convocação da Câmara para a sessão legislativa ordinária?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quem pode convocar a Câmara em caráter extraordinário quando entender necessário?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Mossoró, responda: Quem pode convocar sessão extraordinária para a posse do Prefeito e do Vice-Prefeito?
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