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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC352858 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Relacione cada princípio com seu conteúdo: transparência; ética e probidade; tratamento isonômico; atuação vinculada à lei.

Instituto Consulplan · 2022

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FC352859 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a natureza da responsabilidade civil do Estado e quando a Administração pode exercer o direito de regresso?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352860 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a exceção à vedação de acumulação remunerada aplicável a profissionais de saúde?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352861 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que regem a administração pública?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352862 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O afastamento para exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital alcança também o servidor ocupante de emprego públ

Instituto Consulplan · 2022

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FC352863 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a duração máxima da validade de um concurso e qual a prioridade dos aprovados durante o prazo improrrogável do edital?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352864 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais princípios da administração pública vedam atos que favoreçam particulares em detrimento do interesse público?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352865 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a natureza do concurso público e quais princípios o regem?

Instituto Consulplan · 2022

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FC352866 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o procedimento público que seleciona, de forma imparcial e competitiva, a proposta mais vantajosa nas contratações de obras,

Instituto Consulplan · 2022

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FC352867 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio da Administração impõe a divulgação ampla dos atos e garante acesso à informação, salvo sigilo imprescindível à se

Instituto Consulplan · 2022

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FC352868 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais as regras constitucionais sobre validade de concursos, filiação sindical e acumulação remunerada de cargos públicos?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352869 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que ocorre com o servidor público da administração que assume mandato eletivo federal, estadual ou distrital?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352870 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais hipóteses autorizam a acumulação remunerada de cargos, desde que haja compatibilidade de horários?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352871 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a diferença entre desconcentração e descentralização e dê um exemplo de órgão/entidade de cada?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352872 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É permitida a incorporação ao vencimento efetivo de vantagens temporárias ou vinculadas a função de confiança?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352873 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o regime de responsabilidade civil estatal e quais elementos o cidadão deve provar para obter indenização por falha do ser

Instituto Consulplan · 2021

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FC352874 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que é a readaptação de servidor público com limitação física ou mental e quais requisitos exige?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352875 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que regem a administração pública, como se diferenciam suas concepções objetiva e subjetiva e qual elemen

Instituto Consulplan · 2021

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FC352876 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos para aquisição de estabilidade por servidor admitido antes da promulgação da Constituição e por servidor

Instituto Consulplan · 2021

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FC352877 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional veda a promoção pessoal na publicidade oficial e exige atuação em prol do interesse público?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352878 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a consequência jurídica da investidura em cargo público sem aprovação prévia em concurso?

Instituto Consulplan · 2021

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FC352879 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual a diferença quanto à exigência legal para criação de autarquias/fundações autárquicas e para empresas públicas/sociedades de

Instituto Consulplan · 2020

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FC352880 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O tempo de serviço durante afastamento para exercício de mandato eletivo conta para fins de promoção por merecimento?

Instituto Consulplan · 2019

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FC352881 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem pode ocupar funções de confiança e cargos em comissão e a que se destinam?

Instituto Consulplan · 2019

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