Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC79468 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando é permitido interpor recurso especial no Superior Tribunal de Justiça?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC79469 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual recurso permite que o Superior Tribunal de Justiça reexamine uma decisão denegatória de mandado de segurança?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC79470 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que justificam a realização de um estudo prévio de impacto ambiental?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC79471 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as exigências da Constituição Federal em relação a atividades que possam causar degradação ambiental?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC79472 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Do Distrito Federal e dos Territórios (arts. 32 e 33 da CF/1988), responda: [Os Territórios Federais possuem autonomia político-administrativa equivalente à dos Estados e do Distrito Federal?]

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC79473 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42 da CF/1988), responda: Qual é a condição para que requisitos diferenciados de aposentadoria dos militares estaduais se

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC79474 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a principal função da Polícia Militar no âmbito da segurança pública?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC79475 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: As polícias militares têm a competência para realizar atividades de investigação criminal?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC79476 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais órgãos de segurança pública são previstos na Constituição Federal de 1988?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC79477 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais são as principais atribuições da Polícia Federal em relação à proteção da ordem social?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC79478 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual é a principal responsabilidade da Polícia Penal nas unidades prisionais?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC79479 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Como a atuação dos órgãos de segurança pública, como o Corpo de Bombeiros, pode impactar a dignidade da

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC79480 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais são os órgãos de segurança pública previstos na Constituição Federal de 1988?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC79481 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais são os principais entes responsáveis pela segurança pública no Brasil?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC79482 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Quais são os órgãos responsáveis pela segurança viária nos Estados, no Distrito Federal e nos Município

FGV · 2019

Ler resposta e comentário →

FC79483 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: A Guarda Municipal tem competência para realizar investigações sobre crimes?

FGV · 2019

Ler resposta e comentário →

FC79484 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é o direito dos Municípios em relação ao imposto de renda retido na fonte sobre rendimentos que recebem?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC79485 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: É permitido o uso de transferências voluntárias da União para cobrir despesas correntes, como pessoal?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC79486 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais são os orçamentos que têm como objetivo a redução das desigualdades inter-regionais?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC79487 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual é a consequência da inclusão de disposições não relacionadas à previsão de receita e à fixação de despesa na lei orçamentári

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC79488 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: A lei orçamentária anual pode autorizar a realização de despesas que se estendam por mais de um exercício financeiro?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC79489 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: A ausência de disciplina legal impede a exploração de uma atividade econômica?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC79490 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quais são as condições que justificam a desapropriação da propriedade privada pelo poder público?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC79491 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual é a característica da desapropriação para fins de utilidade pública e qual é o direito do proprietário em relação à

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →