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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC349662 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quando a Assembleia Legislativa pode sustar o pagamento de despesa do Executivo após pronunciamento do Tribunal de Contas?

FCC · 2012

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FC349663 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Que autoridade do Tribunal de Contas pode ser convocada pela Assembleia Legislativa para prestar informações sobre assuntos previamente determinad

FCC · 2012

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FC349664 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Qual o foro competente para julgar mandado de segurança contra atos de Conselheiros de Tribunais de Contas estaduais?

FCC · 2012

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FC349665 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Qual órgão estadual pode solicitar esclarecimentos sobre despesas públicas com indícios de irregularidade?

FCC · 2008

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FC349666 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: O que autoriza o Estado a exercer competência legislativa plena em matéria concorrente?

FCC · 2008

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FC349667 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quais periodicidades o Tribunal de Contas deve observar ao enviar seu relatório de atividades à Assembleia Legislativa?

FCC · 2007

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FC349668 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Que espécie normativa estadual deve uniformizar os critérios para apresentação das contas municipais ao Tribunal de Contas do Estado?

FCC · 2006

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FC349669 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Qual princípio não orienta a política estadual de concessão de incentivos fiscais e extrafiscais?

FCC · 2006

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FC380299 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Piauí, responda: Em que hipótese o Governador do Estado do Piauí pode editar medidas provisórias com força de lei?

FCC · 2015

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FC380300 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Piauí, responda: Quais órgãos integram o Poder Judiciário do Estado do Piauí?

FCC · 2015

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FC380305 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Piauí, responda: Quem exerce o controle financeiro externo da Administração Pública e quem o auxilia?

FCC · 2009

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FC380306 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Piauí, responda: Quais entes abrange a competência do Tribunal de Contas para registro de atos de admissão de pessoal?

FCC · 2009

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FC380318 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Piauí, responda: Qual vedação temporária imposta à administração estadual e municipal antes da posse do Governador e dos Prefeitos Municipais?

FCC · 2005

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