FC826983 · Legislação Tributária dos Municípios
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Municípios
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC826984 · Legislação Tributária dos Municípios
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Qual a penalidade para quem embaraçar ou obstruir a ação fiscal destin
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Qual a multa para quem sonegar documentos necessários à apuração da Ta
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Qual a multa por não manter visíveis no estabelecimento os documentos
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Qual a sanção aplicável a qualquer ação ou omissão contrária à lei tri
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Qual é a natureza jurídica e a finalidade do Alvará Provisório para Lo
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: A quem pode ser concedido o Alvará Provisório para Localização e Fisca
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Qual é o prazo de validade do Alvará Provisório?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: O Alvará Provisório pode ser prorrogado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Qual identificação empresarial deve ser apresentada para expedição do
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Que informação sobre a localização da empresa é exigida para expedição
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Que detalhamento das atividades da empresa é exigido para expedição do
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Que dado referente ao registro mercantil é exigido para expedição do A
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Qual inscrição estadual é exigida para expedição do Alvará Provisório?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Qual cadastro federal é exigido para expedição do Alvará Provisório?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Que documento declaratório é exigido para a expedição do Alvará Provis
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: O que o Termo de Compromisso declara sob as penas da lei?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Qual sanção administrativa pode ser aplicada pelo descumprimento do Te
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Qual é a consequência em caso de reincidência no descumprimento do Ter
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: O que o interessado deve fazer quinze dias antes do vencimento do Alva
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: A concessão do Alvará Provisório afasta a obrigação de pagar o Imposto
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Qual é a regra sobre a concessão do Alvará Provisório para Localização
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Município de Itajaí (SC): Lei Complementar Municipal nº 20/2002 Código Tributário do Município de Itajaí (SC), responda: Atividades de risco que abriguem aglomeração de pessoas podem receber
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