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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC311307 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LC nº 10.098/1994), responda: Qual é a situação do servidor público estável quando seu cargo é extinto?

FCC · 2013

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FC311318 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LC nº 10.098/1994), responda: Como se computa a hora de trabalho noturno para fins de registro e remuneração?

FCC · 2010

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FC311319 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LC nº 10.098/1994), responda: A readaptação, a recondução e a nomeação em outro cargo interrompem o exercício do se

FCC · 2010

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FC311327 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LC nº 10.098/1994), responda: Qual é a condição essencial para a reversão da aposentadoria por invalidez?

FCC · 2008

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FC311347 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Tempo de Serviço (arts. 62 a 66 da LC nº 10.098/1994), responda: O tempo de serviço prestado na Administração federal é computado integralmente para fins de aposentadoria?

FCC · 2018

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FC311348 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Tempo de Serviço (arts. 62 a 66 da LC nº 10.098/1994), responda: Qual o período de afastamento por casamento e sua classificação quanto ao tempo de serviço?

FCC · 2017

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FC311360 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Férias (arts. 67 a 77 da LC nº 10.098/1994), responda: O servidor readaptado, relotado, removido ou reconduzido, quando em gozo de férias, é obrigado a interromper as férias para reassumir

FCC · 2010

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FC311382 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Licenças (arts. 128 a 157 da LC nº 10.098/1994), responda: Em quais situações a licença do servidor público pode exceder vinte e quatro meses?

FCC · 2017

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FC311393 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Direito de Petição (arts. 167 a 176 da LC nº 10.098/1994), responda: Qual o destinatário e o caminho de tramitação do recurso contra indeferimento de pedido de reconsideração?

FCC · 2013

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FC311421 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Penalidades (arts. 187 a 197 da LC nº 10.098/1994), responda: Qual a penalidade disciplinar aplicável a servidor estável por falta funcional grave e qual sua duração máxima?

FCC · 2017

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FC311422 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Penalidades (arts. 187 a 197 da LC nº 10.098/1994), responda: Quando a repreensão deve ser aplicada e como deve ser formalizada?

FCC · 2017

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FC311435 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Processo Administrativo Disciplinar (ars. 198 a 254 da LC nº 10.098/1994), responda: Em que situações instaura‑se sindicância e em que situações instaura‑se inquérito administrativo no proc

FCC · 2018

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FC311436 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Processo Administrativo Disciplinar (ars. 198 a 254 da LC nº 10.098/1994), responda: Que providência deve adotar o chefe imediato diante de ausências reiteradas de servidor?

FCC · 2018

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FC311445 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Processo Administrativo Disciplinar (ars. 198 a 254 da LC nº 10.098/1994), responda: Qual a providência da autoridade ao identificar nulidade sanável no processo administrativo disciplinar?

FCC · 2013

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FC321296 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Disposições Preliminares (ars. 1º a 9º da LC nº 10.098/1994), responda: A reprovação em estágio probatório é requisito de ingresso no serviço público?

FCC · 2013

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FC321328 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LC nº 10.098/1994), responda: A nomeação para outro cargo que implique exoneração interrompe o exercício para fins

FCC · 2017

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FC321329 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LC nº 10.098/1994), responda: Quando ocorre a reversão da aposentadoria por invalidez e qual é sua natureza?

FCC · 2017

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FC321350 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LC nº 10.098/1994), responda: O que acontece com o servidor público estável quando o cargo que ocupa é extinto?

FCC · 2013

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FC321361 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LC nº 10.098/1994), responda: Como é computada a hora noturna para fins de jornada e pagamento?

FCC · 2010

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FC321362 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LC nº 10.098/1994), responda: A readaptação, a recondução e a nomeação em outro cargo interrompem o exercício do se

FCC · 2010

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FC321370 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Provimento, Promoção, Vacância, Remoção e Redistribuição (ars. 10 a 61 da LC nº 10.098/1994), responda: Que instituto permite o retorno ao serviço do servidor aposentado por invalidez quand

FCC · 2008

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FC321390 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Tempo de Serviço (arts. 62 a 66 da LC nº 10.098/1994), responda: O tempo de serviço prestado na Administração federal é computado para fins de aposentadoria de forma integral ou proporciona

FCC · 2018

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FC321391 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Tempo de Serviço (arts. 62 a 66 da LC nº 10.098/1994), responda: Qual o prazo e a classificação do afastamento por casamento?

FCC · 2017

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FC321403 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Férias (arts. 67 a 77 da LC nº 10.098/1994), responda: A readaptação, relotação, remoção ou recondução pode obrigar servidor em férias a interrompê‑las e apresentar‑se antes de concluí‑las

FCC · 2010

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