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Flashcards para concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153312 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: Como a justiça restaurativa contribui para reduzir prisões preventivas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153313 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: Qual é a função do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na justiça de transição?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153314 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: O que é a obrigação de devida diligência do Estado perante violações cometidas por terceiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153315 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: Qual é a competência exclusiva do defensor nacional de direitos humanos perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153316 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: Qual órgão do Sistema Interamericano pode designar um Defensor Interamericano para vítimas sem representação legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153317 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: É permitida a atuação concorrente do defensor nacional de direitos humanos e do defensor interamericano na representação legal da vítima no Sist

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153318 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Como o comportamento do Estado pode afetar sua participação efetiva nos organismos internacionais de direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153319 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: Qual é o principal fator que condiciona a efetividade do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153320 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: Em que situações as instâncias internacionais de proteção dos direitos humanos podem conhecer casos antes do esgotamento das vias internas?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153321 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: Qual é a condição necessária para que uma demanda seja submetida ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos após denúncias de violação em âmb

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153322 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: A Corte Interamericana de Direitos Humanos pode reexaminar decisões finais de tribunais nacionais como grau de recurso?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153323 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é o princípio que permite à Corte Interamericana de Direitos Humanos determinar o alcance de sua própria competência?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153324 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: Como se executam as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil quanto à necessidade de homologação pelo STJ?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153325 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quem possui competência exclusiva para apresentar casos à Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Sistema Interamerica

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153326 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: Quais são as duas funções essenciais da Corte Interamericana de Direitos Humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153327 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Interamericano de Direitos Humanos, responda: Onde estão sediadas a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos e qual é a função principal de cada uma?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153328 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Por que é importante ampliar parcerias entre o setor público e instituições privadas no enfrentamento da violência contra

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153329 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: O que é o controle de convencionalidade e qual sua função na relação entre normas internas e tratados internacionais de direitos hum

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153330 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quem é considerado absolutamente incapaz civilmente atualmente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153331 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quais as três tendências que marcaram a primeira fase da internacionalização da proteção dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153332 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é a importância da neutralidade da rede para proteger a liberdade de expressão e o acesso à informação?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153333 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual a natureza jurídica do Pacto Global sobre Migração e que consequência isso traz ao cumprimento de seus princípios pe

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153334 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quais são os principais componentes do sistema internacional de proteção dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153335 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quais as três vertentes da proteção internacional da pessoa humana e por que a implementação deve considerar especificida

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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