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Flashcards para concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153336 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é o papel do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a que órgão da ONU ele costuma encaminhar seus relat

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153337 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que significa a historicidade dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153338 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que é a relatividade dos direitos humanos e quais requisitos a legitimam?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153339 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que estabelece o princípio da vedação ao retrocesso nos direitos humanos internacionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153340 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Os direitos humanos podem ser renunciados por particulares em situações extremas?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153341 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Por que pessoas que cometem violações continuam a gozar proteção das normas internacionais de direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153342 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que distingue os direitos de primeira, segunda e terceira geração e o que essa classificação reflete historicament

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153343 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Como se relacionam os direitos humanos e a soberania popular na legitimação democrática?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153344 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Qual princípio assegura que todo indivíduo é sujeito de direitos em qualquer lugar, e qual é sua limitação prática e

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153345 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Como a dignidade humana fundamenta os direitos humanos na teoria comunicativa centrada no consenso social?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153346 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Qual é o papel do princípio da dignidade humana no ordenamento jurídico dos direitos humanos internacionais e intern

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153347 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Quais são as gerações tradicionais dos direitos humanos e que tipos de direitos cada uma contempla?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153348 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Qual a diferença entre políticas de Estado e políticas de governo na efetivação dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153349 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que caracteriza um documento como fonte normativa dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153350 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Normas de Interpretação e Aplicabilidade dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Qual é o critério principal para responsabilizar o Estado por violação de direitos humanos internacionais?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153351 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Normas de Interpretação e Aplicabilidade dos Direitos Humanos Internacionais, responda: A liberdade de expressão é um direito absoluto, imune a limitações?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153352 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Normas de Interpretação e Aplicabilidade dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Como normas internacionais de direitos humanos limitam a soberania estatal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153353 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Normas de Interpretação e Aplicabilidade dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Qual é o efeito das normas constitucionais que definem direitos e garantias fundamentais quanto à sua aplicabi

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153354 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Titulares e Obrigados dos Direitos Humanos. Obrigações Positivas e Negativas, responda: Qual a finalidade principal dos direitos humanos ao proteger titulares em situação de vulnerabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153355 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Titulares e Obrigados dos Direitos Humanos. Obrigações Positivas e Negativas, responda: A quem são garantidos os direitos humanos, independentemente do reconhecimento ou status concedido por um Esta

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153356 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Vigência e Eficácia das normas do Direito Internacional de Direitos Humanos. Reservas e Denúncias, responda: Como a participação de Estados na elaboração de uma resolução da Assembleia Geral da ONU

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153357 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica, responda: Qual a posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento brasile

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153358 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: A Execução de Decisões de Tribunais Internacionais de DH no Brasil, responda: Como se executa no Brasil uma decisão internacional de direitos humanos que impõe reparação pecuniária?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153359 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Agenda 2030 - Desenvolvimento Sustentável, responda: Qual é o princípio fundamental da Agenda 2030 sobre a relação entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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