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Flashcards para concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC174684 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual foi uma das primeiras medidas adotadas pela Organização das Nações Unidas após a aprovação da Convenção Relativa ao Estatuto

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC174685 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Segundo a Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, a aplicação dos direitos e deveres dos refugiados depende de qual

Com. Exam. (MPT) · 2022

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FC174686 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o alcance da proteção conferida pela Convenção do Estatuto dos Refugiados em relação aos familiares diretos do refugiado?

Instituto AOCP · 2022

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FC174687 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a diferença essencial entre a concessão do status de refugiado e o asilo político segundo a Convenção relativa ao Estatuto

FUMARC · 2021

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FC174688 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são os direitos garantidos ao solicitante de refúgio durante o período de análise do seu pedido no Brasil?

OBJETIVA CONCURSOS · 2021

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FC174689 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a função do Protocolo de Solicitação de Reconhecimento da Condição de Refugiado durante a análise do pedido de refúgio?

FCC · 2020

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FC174690 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são os direitos do solicitante de refúgio ao ingressar no território nacional e ao apresentar seu pedido às autoridades comp

Instituto CONSULPAM · 2020

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FC174691 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o objetivo principal do Pacto Global para Migração Segura adotado pela Assembleia Geral da ONU?

AMEOSC · 2019

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FC174692 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a função principal do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e qual é a relevância da Convenção de 195

CONSULPLAN · 2018

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FC174693 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a característica principal que distingue o status de refugiado do asilo político segundo a Convenção do Estatuto dos Refugi

NUCEPE UESPI · 2018

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FC174694 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o efeito jurídico da decisão administrativa que reconhece a condição de refugiado segundo o Estatuto dos Refugiados?

FCC · 2018

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FC174695 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção do Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997), responda: Qual a condição necessária para que os efeitos da condição de refugiado se estendam a seus familiares?

FGV · 2018

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FC174696 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a condição fundamental para que uma pessoa seja reconhecida como refugiada segundo a Convenção do Estatuto dos Refugiados?

IADES · 2018

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FC174697 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção do Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997), responda: O que autoriza o exercício de atividade remunerada pelo solicitante de refúgio enquanto o pedido é analisado?

FGV · 2017

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FC174698 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual órgão é responsável por analisar e reconhecer as solicitações de status de refugiado no Brasil?

IBADE · 2017

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FC174699 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o princípio básico da Convenção do Estatuto dos Refugiados sobre o tratamento dispensado aos refugiados em relação aos estr

VUNESP · 2017

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FC174700 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que caracteriza o status de refugiado segundo os tratados internacionais de direitos humanos?

FCC · 2017

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FC174701 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o critério que determina qual legislação rege o estatuto pessoal de um refugiado durante sua residência no país que o acolh

INCAB (ex FUNCAB) · 2016

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FC174702 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a principal causa que faz cessar a condição de refugiado segundo a Convenção do Estatuto dos Refugiados?

FCC · 2016

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FC174703 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção do Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997), responda: Quais direitos e deveres jurídicos do refugiado no Brasil?

FGV · 2015

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FC174704 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Em que situação o status de refugiado deixa de ser aplicável quando uma pessoa recupera sua nacionalidade?

PR4 (UFRJ) · 2015

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FC174705 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a natureza jurídica da decisão que reconhece a condição de refugiado e qual órgão tem competência para analisar e declarar

PR4 (UFRJ) · 2015

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FC174706 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a situação jurídica do solicitante de refúgio durante a análise do seu pedido e qual legislação lhe é aplicável neste perío

FCC · 2015

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FC174707 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são as condições pelas quais o Estatuto dos Refugiados permite a flexibilização das restrições ao emprego impostas aos estra

VUNESP · 2014

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