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Flashcards para concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC645020 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: A escola pode transferir aluno com deficiência para escola especial ou condicionar sua permanência ao pagamento de profissional de apoio?

FGV · 2026

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FC645021 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual é a função do Conselho do Idoso nas políticas públicas para idosos?

FGV · 2026

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FC645022 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Procuradores legislativos podem exercer controle de convencionalidade ao aplicar normas internas?

FGV · 2026

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FC645023 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual o requisito para que uma ofensa seja qualificada como crime racial segundo a jurisprudência sobre racismo estrutural?

FGV · 2026

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FC645024 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Como a proteção constitucional assegura direitos de pessoas trans e travestis quanto à saúde e ao registro civil?

FGV · 2026

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FC645025 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais medidas a Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher exige dos Estados-partes na esfera da educação?

FGV · 2026

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FC645026 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que caracteriza a internação voluntária e como se dá sua alta?

IBAM · 2026

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FC645027 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Que modelo de deficiência a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência impõe e qual é seu efeito jurídico no ordenamento brasileiro?

VUNESP · 2026

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FC645028 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais requisitos justificam a internação involuntária?

VUNESP · 2026

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FC645029 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais requisitos constitucionais são exigidos para a exploração de recursos naturais em terras indígenas?

VUNESP · 2026

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FC645030 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual o status jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos aprovados por três quintos em dois turnos no Congresso?

VUNESP · 2026

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FC645031 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quem pode decretar a interdição cautelar de instituição de atendimento a idosos?

VUNESP · 2026

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FC645032 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual instrumento deve institucionalizar o atendimento educacional especializado e as adaptações razoáveis para garantir o acesso ao currículo e a autonomia de estudantes

VUNESP · 2026

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FC645033 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Como a pessoa com 65 anos comprova o direito à gratuidade no transporte coletivo urbano e semiurbano?

Instituto AOCP · 2026

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FC645034 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual requisito essencial para a legitimidade da internação involuntária de pessoa com transtorno mental?

Instituto AOCP · 2026

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FC645035 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quando uma busca pessoal é ilícita e quais são suas consequências processuais?

IBGP · 2026

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FC645036 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Em que condições manifestações religiosas configuram discurso de ódio punível na repressão penal à homotransfobia?

IBGP · 2026

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FC645037 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quem pode peticionar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e quais requisitos de admissibilidade se aplicam?

FGV · 2026

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FC645038 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual princípio garante ao idoso capaz o direito de escolher ou recusar tratamento médico?

Instituto AOCP · 2026

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FC645039 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que caracteriza pessoa com deficiência para fins da Lei Brasileira de Inclusão?

Instituto AOCP · 2026

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FC645040 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual é o papel das instituições de caráter social na Política Nacional do Idoso?

FGV · 2026

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FC645041 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual a conduta obrigatória do Agente Comunitário de Saúde ao identificar indícios de negligência ou violência contra idoso?

IBADE · 2026

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FC645042 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: O que a Lei Brasileira de Inclusão prevê sobre acessibilidade, educação e discriminação de pessoas com deficiência?

IBADE · 2026

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FC645043 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Que direitos têm a pessoa idosa internada quanto ao acompanhante e à escolha do tratamento?

IBADE · 2026

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