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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153415 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros, responda: Qual a importância da iluminação adequada nos locais destinados a presos segundo as Regras Mínimas da ONU?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153416 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), responda: Qual obrigação devem os Estados assegurar às pessoas com deficiência para garantir igualdade de oportunidad

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153417 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a prioridade das autoridades ao lidar com crianças com deficiência cuja família imediata não tem condições de cuidado, segu

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153418 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são os compromissos dos Estados-partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em relação às práticas cul

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC153419 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estabelece que as medidas adotadas pelos Estados para eliminar a discrim

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC153420 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), responda: Qual é a natureza da responsabilidade do Estado por violações de direitos humanos em serviços públicos exec

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153421 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), responda: Qual é o princípio fundamental que rege a administração de tratamentos médicos a pessoas com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153422 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), responda: Como a Convenção protege mulheres e meninas com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153423 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que significa adaptação razoável na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e qual é seu objetivo principal?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153424 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), responda: Quem deve prover o pessoal e as instalações para o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153425 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), responda: Quais critérios de representatividade devem orientar a composição do Comitê sobre os Direitos das Pessoas c

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153426 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), responda: Como a Convenção define a deficiência e que perspectiva adota para promover inclusão social?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153427 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), responda: Qual foi o marco internacional que consolidou os direitos das pessoas com deficiência e em que período inic

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153428 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009), responda: Quais são os principais desafios de acesso físico às escolas para pessoas com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153429 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o direito fundamental assegurado às vítimas de tortura segundo a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura e

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC153430 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenções da OIT sobre Direitos Humanos, responda: Qual é a obrigação dos governos quanto aos direitos sociais, econômicos e culturais dos povos indígenas e tribais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153431 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenções da OIT sobre Direitos Humanos, responda: Quais categorias de povos a Convenção da OIT protege quanto às suas características sociais e origens?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153432 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenções da OIT sobre Direitos Humanos, responda: Quais princípios devem ser observados na aplicação de sanções penais a membros de povos indígenas e tribais?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153433 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenções da OIT sobre Direitos Humanos, responda: A universalidade dos direitos humanos impede a preservação das culturas de minorias?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153434 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenções da OIT sobre Direitos Humanos, responda: Qual o alcance do direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas sobre a exploração de recursos naturais em suas terras?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC153435 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção do Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997), responda: Qual obrigação têm os Estados-partes quanto ao tratamento da liberdade religiosa e da instrução religiosa dos refugiados e de seus

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153436 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção do Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997), responda: Quais são os critérios fundamentais para o reconhecimento como refugiado segundo o direito internacional e a legislação brasileira

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153437 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são os requisitos fundamentais para que uma pessoa seja reconhecida como refugiada segundo a legislação brasileira sobre o E

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153438 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção do Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997), responda: Qual motivação distingue um refugiado de um migrante econômico segundo a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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