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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153607 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015), responda: Quais direitos de capacidade civil são assegurados às pessoas com deficiência para garantir igualdade e não disc

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153608 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015), responda: Qual direito assegura às pessoas com deficiência atendimento prioritário, apoio humano, tecnologias assistivas e

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153609 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015), responda: Qual princípio assegura proteção contra discriminação e tratamento desumano às pessoas com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153610 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015), responda: A existência de deficiência afeta automaticamente a capacidade civil para exercer guarda, tutela, curatela ou ad

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153611 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015), responda: Em serviços de emergência, quando pode ser limitada a prioridade de atendimento da pessoa com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153612 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015), responda: A deficiência, por si só, retira a capacidade civil plena de uma pessoa?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153613 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015), responda: Qual o princípio que assegura proteção contra discriminação e preserva a autonomia da pessoa com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153614 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015), responda: A pessoa com deficiência tem capacidade civil plena para casar e constituir união estável?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153615 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015), responda: Quais grupos de pessoas com deficiência são considerados especialmente vulneráveis e demandam proteção reforçada

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153616 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015), responda: Qual princípio garante proteção contra discriminação por deficiência e a possibilidade de aceitar ou recusar açõ

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153617 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direito das Pessoas com Deficiência, responda: O que caracteriza uma ação ou omissão como discriminação em razão da deficiência segundo a legislação sobre direitos das pessoas com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153618 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Vida (arts. 10 a 13 da Lei nº 13.146/2015), responda: Em que situações o consentimento da pessoa com deficiência pode ser suprimido para intervenções clínicas ou cirúrgicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153619 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Vida (arts. 10 a 13 da Lei nº 13.146/2015), responda: Como deve ser tratado o consentimento para procedimentos médicos ou cirúrgicos de pessoas com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153620 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Vida (arts. 10 a 13 da Lei nº 13.146/2015), responda: Qual condição é necessária para a realização de tratamentos, procedimentos, hospitalizações e pesquisas em pessoa com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153621 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Habilitação e à Reabilitação (arts. 14 a 17 da Lei nº 13.146/2015), responda: Qual é o papel dos sistemas públicos no acesso à informação e orientação para pessoas com deficiência e sua

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153622 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Saúde (arts. 18 a 26 da Lei nº 13.146/2015), responda: Qual direito de assistência deve ser assegurado à pessoa com deficiência internada?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153623 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Saúde (arts. 18 a 26 da Lei nº 13.146/2015), responda: É permitida a cobrança diferenciada em planos de saúde por motivo da deficiência ou de sua gravidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153624 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Saúde (arts. 18 a 26 da Lei nº 13.146/2015), responda: Quais adaptações obrigatórias nos serviços de saúde para garantir o acesso da pessoa com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153625 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Saúde (arts. 18 a 26 da Lei nº 13.146/2015), responda: Quais direitos básicos são garantidos às pessoas com deficiência no atendimento em saúde?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153626 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Saúde (arts. 18 a 26 da Lei nº 13.146/2015), responda: Em que situações é permitido impor tratamento clínico a pessoa com deficiência sem seu consentimento?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153627 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Saúde (arts. 18 a 26 da Lei nº 13.146/2015), responda: Quais são as obrigações dos serviços públicos de saúde quanto ao atendimento às pessoas com deficiência e seus familiares?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC153628 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Saúde (arts. 18 a 26 da Lei nº 13.146/2015), responda: O direito ao atendimento psicológico em serviços públicos de saúde abrange também os familiares da pessoa com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153629 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Saúde (arts. 18 a 26 da Lei nº 13.146/2015), responda: Quais princípios orientam o acesso à atenção sexual e reprodutiva das pessoas com deficiência?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC153630 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Do Direito à Saúde (arts. 18 a 26 da Lei nº 13.146/2015), responda: Quais órgãos e entidades os serviços de saúde devem notificar compulsoriamente em casos de violência contra pessoa com deficiência

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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