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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC153871 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Em qual eixo do PNDH estão as ações de integração, difusão e monitoramento dos sistemas de informação em direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153872 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Qual o princípio fundamental da educação para pessoas com deficiência quanto ao ambiente escolar?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153873 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Qual o objetivo das ações afirmativas, segundo a jurisprudência do STF?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153874 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Qual é o princípio fundamental do desenvolvimento sustentável segundo o Relatório Brundtland e a Agenda 2030?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC174597 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais mecanismos a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher prevê para assegurar a resoluç

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC174610 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são os principais aspectos que garantem a promoção da igualdade de gênero segundo a Declaração de Pequim e a Plataforma de A

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC174654 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais direitos essenciais os Estados-partes devem garantir para combater a discriminação racial e assegurar a igualdade no acesso

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC174663 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são as principais obrigações dos Estados signatários da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Dis

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC174664 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, as disposições dessa conven

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC174678 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são os principais direitos documentais assegurados aos refugiados para garantir sua integração e segurança jurídica no país?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC174681 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual a ampliação no conceito de refugiado adotada pela legislação brasileira em relação à definição tradicional da Convenção sobre

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC174684 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual foi uma das primeiras medidas adotadas pela Organização das Nações Unidas após a aprovação da Convenção Relativa ao Estatuto

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC174708 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Segundo o entendimento do STF, o reconhecimento da condição de refugiado impede o seguimento de pedido de extradição baseado em fa

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC174711 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Convenção do Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997), responda: Quais são os dois princípios fundamentais para a concessão da qualificação de refugiado?

CEBRASPE (CESPE)

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FC174722 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais formas de tortura são reconhecidas pelas principais convenções internacionais, mesmo que não deixem marcas físicas visíveis?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC174723 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Por que a tortura é considerada um crime de oportunidade e quais mecanismos são essenciais para prevenir sua ocorrência?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC174726 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual órgão da ONU é responsável por examinar os relatórios dos Estados sobre a aplicação da Convenção contra a Tortura?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC174730 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são os quatro elementos essenciais que definem o conceito de tortura segundo a Convenção contra a Tortura e Outros Tratament

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC174739 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a obrigação dos Estados Partes da Convenção Contra a Tortura em relação às vítimas de tortura?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC174751 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a condição essencial para que um ato seja considerado tortura segundo a Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradante

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC174762 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o requisito essencial para que o Comitê contra a Tortura possa examinar comunicações individuais apresentadas a ele?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC174763 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o critério essencial para que um ato seja caracterizado como tortura segundo a Convenção Contra a Tortura?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC516823 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, responda: O que são a inerência e a transnacionalidade dos direitos humanos?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC516824 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Pessoa declarada culpada tem direito de recorrer a instância superior para rever sentença e pena?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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