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Flashcards para concursos de Direitos Humanos para CEV UECE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC571312 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos das Pessoas Presas, responda: Que informações devem ser comunicadas sem demora aos pais, tutores ou parente mais próximo do menor?

CEV UECE · 2022

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FC571313 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: Como é classificada a dignidade da pessoa humana?

CEV UECE · 2022

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FC571314 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: Quem tem competência privativa para celebrar tratados, convenções e atos internacionais?

CEV UECE · 2017

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FC571315 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: Quem tem competência exclusiva para resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais de direitos humanos que acarretem enca

CEV UECE · 2017

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FC571316 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Direitos Humanos na Constituição Federal, responda: Qual é o nome do instituto que permite deslocar a competência para a Justiça Federal em hipóteses de grave violação de direitos humanos para asseg

CEV UECE · 2017

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FC571317 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Decreto nº 8.727/2016 Uso do Nome Social e Reconhecimento da Identidade de Gênero de Pessoas Travestis e Transexuais no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, resp

CEV UECE · 2018

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FC571318 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos, responda: Qual é o status hierárquico do Pacto de São José da Costa Rica no ordenamento jurídico brasileiro, segundo o STF?

CEV UECE · 2017

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FC571319 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Segundo o positivismo jurídico, quando os direitos humanos se tornam reais?

CEV UECE · 2024

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FC571320 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Em que princípios deve se inspirar a educação segundo a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem?

CEV UECE · 2022

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FC571321 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Quais direitos o Protocolo de San Salvador prevê?

CEV UECE · 2022

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FC571322 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Qual é o dever dos filhos segundo a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem?

CEV UECE · 2022

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FC571323 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Qual é a instituição judiciária autônoma responsável pela aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos?

CEV UECE · 2022

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FC571324 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Qual é a instituição judicial autônoma responsável por aplicar e interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos?

CEV UECE · 2022

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FC571325 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Tópicos sobre Direitos Humanos, responda: Qual órgão da OEA é dedicado à proteção dos direitos humanos nas Américas e descrito nos excertos?

CEV UECE · 2017

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FC571326 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais são os dois papéis do Estado no campo dos direitos humanos?

CEV UECE · 2025

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FC571327 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Qual é a duração dos Planos de Ação de Direitos Humanos?

CEV UECE · 2025

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FC571328 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Como se denomina a assimetria que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais?

CEV UECE · 2025

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FC571329 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais elementos são considerados na avaliação biopsicossocial da deficiência?

CEV UECE · 2025

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FC571330 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Como se denomina a designação pela qual a pessoa se identifica e é reconhecida na sociedade?

CEV UECE · 2025

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FC571331 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Que tipo de discriminação ocorre quando alguém é tratado injustamente por motivo de raça por outra pessoa ou grupo?

CEV UECE · 2025

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FC571332 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais princípios centrais orientam a Política Nacional para as Mulheres?

CEV UECE · 2025

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FC571333 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais dois eixos estruturantes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres?

CEV UECE · 2025

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FC571334 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: Quais medidas devem ser disponibilizadas para garantir o acesso e a permanência da pessoa com deficiência no trabalho?

CEV UECE · 2025

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FC571335 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sem classificação, responda: A partir de que idade a pessoa é considerada idosa no ordenamento jurídico brasileiro?

CEV UECE · 2025

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