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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC231859 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em mandado de segurança contra a Administração Pública, quais parcelas são exigíveis na execução por qua

FGV · 2025

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FC231860 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o foro competente para o cumprimento de sentença de alimentos quando o beneficiário passou a residi

FGV · 2024

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FC231861 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o credor pode exigir o cumprimento definitivo da sentença e como será a intimação do devedor?

FGV · 2024

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FC231862 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que circunstâncias é cabível o desconto em folha para pagamento de alimentos e qual o limite máximo c

FGV · 2024

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FC231865 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A sentença que confirma tutela provisória admite cumprimento provisório e qual a consequência para o exe

FGV · 2024

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FC231866 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o dever do juiz quando a impugnação ao cumprimento de sentença traz fundamento diverso do excesso,

FGV · 2024

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FC231867 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Na impugnação ao cumprimento de sentença, é possível alegar a inexistência do dever de pagamento já deci

FGV · 2024

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FC231868 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É possível iniciar cumprimento provisório de sentença recorrida e levantar em dinheiro sem caução?

FGV · 2024

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FC231869 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Na execução contra a Fazenda Pública, como se determina se a expedição será RPV ou precatório quando há

FGV · 2023

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FC231870 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A impugnação no cumprimento de sentença oferecida antes do início do prazo é admissível?

FGV · 2023

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FC231872 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando é admitido o cumprimento provisório de sentença pendente de recurso e o regime de precatórios o i

FGV · 2022

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FC231873 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais instrumentos são títulos executivos judiciais e qual a limitação do formal de partilha?

FGV · 2022

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FC231878 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais são os foros competentes para o cumprimento de sentença de alimentos?

FGV · 2022

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FC231879 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: No cumprimento de sentença, o executado pode apresentar impugnação sem indicar bens à constrição e alega

FGV · 2022

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FC231880 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando é possível a sucessão processual pelo espólio na fase de cumprimento de sentença?

FGV · 2022

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FC231881 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a natureza jurídica da sentença arbitral para fins de execução?

FGV · 2022

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FC231883 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Pode o exequente prosseguir com a execução da parcela não impugnada e requerer precatório dessa parcela

FGV · 2021

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FC231884 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Como se inicia o cumprimento definitivo da sentença e quais as consequências do não pagamento no prazo?

FGV · 2021

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FC231885 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A concessão de efeito suspensivo à impugnação no cumprimento de sentença impede a substituição, reforço

FGV · 2021

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FC231887 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quais os prazos para pagamento e para apresentação de impugnação no cumprimento definitivo da sentença?

FGV · 2021

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FC231890 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Antes de lavrar o protesto de decisão judicial transitada em julgado, qual providência o tabelião deve a

FGV · 2021

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FC231891 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o meio processual adequado para atacar a exigibilidade de título judicial quando a lei que o fundam

FGV · 2021

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FC231894 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que hipótese a intimação do devedor para cumprimento da sentença será feita por edital?

FGV · 2021

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FC231896 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em consignação em pagamento, se o réu alegar insuficiência do depósito, o autor pode complementá‑lo? Qua

FGV · 2025

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