FC24078 · Resolução nº 17/1999 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados
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Flashcards para concursos de Resolução nº 17/1999 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados
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FC24079 · Resolução nº 17/1999 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Em que ordem os Secretários-Adjuntos substituirão o Secretário em seus impedimentos?
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Até que data, se vagar o cargo de Secretário, será feita uma nova escolha pela Mesa Diretora?
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Qual é a principal competência da Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude?
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A Secretaria deve priorizar o desenvolvimento integral de quem?
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Com que tipo de entidades a Secretaria deve cooperar?
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Qual é o objetivo da cooperação da Secretaria com entidades e organismos?
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desenvolvimento integral de quem?
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Com que tipo de entidades a Secretaria deve cooperar?
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Qual é o objetivo da cooperação da Secretaria com entidades e organismos?
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Qual é uma das competências da Secretaria em relação aos grupos de trabalho?
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Para que a Secretaria examina estudos, pareceres, teses e trabalhos?
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Com quem a Secretaria realiza seminários sobre desenvolvimento infantil?
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O que a Secretaria fomenta em relação à capacitação?
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Quem concede o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância?
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Qual é a finalidade da Procuradoria Parlamentar?
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Quantos membros compõem a Procuradoria Parlamentar?
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Quem designa os membros da Procuradoria Parlamentar?
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O que a Procuradoria Parlamentar providenciará em relação à matéria ofensiva?
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Através de quem a Procuradoria Parlamentar promoverá medidas judiciais e extrajudiciais?
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A que se refere o inciso X do art. 5º da Constituição Federal mencionado no artigo?
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Qual é uma das competências da Ouvidoria Parlamentar?
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A Ouvidoria Parlamentar pode receber reclamações sobre qual tipo de discriminação?
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