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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC75156 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual a justificativa para que o preso especial não seja transportado juntamente com o preso co

FGV

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FC75157 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é a finalidade da nota de culpa no processo penal?

FGV

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FC75158 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A falta de testemunhas da infração impede a lavratura do auto de prisão em flagrante?

FGV · 2023

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FC75159 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante esperado no contexto do Código de Processo Penal?

FGV · 2023

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FC75160 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza a hipótese de flagrante esperado no direito processual penal?

FGV · 2022

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FC75161 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva retira a necessidade de apresentação

FGV · 2022

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FC75162 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é o direito do preso durante o interrogatório policial relacionado à identificação dos re

FGV · 2022

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FC75163 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é a implicação jurídica da permanência da situação de flagrante delito em crimes permanen

FGV · 2022

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FC75164 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante diferido?

FGV · 2022

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FC75165 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Como a interrupção da perseguição policial afeta a caracterização do flagrante?

FGV · 2022

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FC75166 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: É permitido adentrar em um domicílio sem consentimento em caso de flagrante delito?

FGV · 2022

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FC75167 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A renúncia ao direito de representação de um coautor do crime impede a persecução penal em rel

FGV · 2021

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FC75168 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais são as condições que caracterizam a prisão em flagrante?

FGV · 2021

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FC75169 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante esperado e sua legalidade?

FGV · 2021

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FC75170 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é a consequência da não apresentação do preso em flagrante ao juiz dentro do prazo legal

FGV · 2021

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FC75171 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais são os requisitos para que uma prisão em flagrante seja considerada legal?

FGV · 2021

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FC75172 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza a prisão em flagrante esperada em relação à prática delituosa?

FGV · 2021

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FC75173 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em que momentos a captura em flagrante pode ser realizada?

FGV · 2021

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FC75174 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é a implicação da ausência de controle judicial no ingresso forçado em domicílio sobre a

FGV · 2021

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FC75175 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva pelo juiz pode ser realizada de ofício

FGV · 2021

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FC75176 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em quais circunstâncias a prisão em flagrante pode ser convertida em prisão preventiva, consid

FGV · 2019

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FC75177 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que é o flagrante presumido e em quais situações pode ser aplicado?

FGV · 2019

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FC75178 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual a consequência da ausência de situação de flagrante?

FGV · 2018

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FC75179 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A falta de expedição da nota de culpa pela autoridade policial gera qual consequência na prisã

FGV · 2016

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