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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC56135 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ação Penal, responda: Quem pode processar ofensa à honra praticada por servidor público no exercício de suas funções?

FGV · 2024

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FC56138 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quando a manutenção de algemas pode acarretar nulidade no julgamento?

FGV · 2024

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FC56139 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quando a interceptação telefônica é vedada?

FGV · 2024

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FC56586 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Como a participação em trabalho ou estudo no sistema prisional pode impactar a pena do condenado?

FGV · 2023

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FC56587 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Acareação (arts. 229 a 230 do CPP), responda: Qual princípio protege o direito de não produzir prova contra si mesmo?

FGV · 2023

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FC56588 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal), responda: Qual o recurso cabível contra decisão colegiada que denegou habeas corpus?

FGV · 2023

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FC56589 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza a situação de flagrante para fins de prisão?

FGV · 2023

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FC56590 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando é cabível o Acordo de Não Persecução Penal?

FGV · 2023

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FC56739 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual a forma adequada de citação quando o réu reside temporariamente fora da jurisdição do juízo processante e há conh

FGV · 2023

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FC56740 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual juízo federal é competente para processar crimes cometidos a bordo quando a embarcação tocar em um porto brasileiro após o crime?

FGV · 2023

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FC56742 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP), responda: Quais elementos podem ser alegados para opor embargos ao sequestro de um bem?

FGV · 2023

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FC56743 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP), responda: O cumprimento de mandado de prisão autoriza buscas domiciliares ou acesso a dados telemáticos?

FGV · 2023

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FC56744 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A quem se recorre contra o indeferimento da instauração do inquérito policial?

FGV · 2023

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FC56898 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: [O que é necessário para converter prisão em flagrante em preventiva?]

FGV · 2023

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FC56899 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recurso em Sentido Estrito, responda: Qual o recurso cabível contra decisão que recusa a homologação de proposta de acordo de não persecução penal?

FGV · 2023

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FC56900 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O que caracteriza a perempção na ação penal privada?

FGV · 2023

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FC56901 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Critério de Fixação de Competência, responda: Qual o foro competente para o julgamento de crime doloso contra a vida?

FGV · 2023

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FC56902 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual a importância da notificação do acusado para apresentar contrarrazões em recurso da acusação?

FGV · 2023

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FC64823 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais são as características principais do sistema acusatório?

FGV · 2024

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FC64824 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: O Tribunal pode afastar qualificadora reconhecida pelo Conselho de Sentença?

FGV · 2024

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FC64825 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quais princípios regem a indivisibilidade entre coautores e a extinção por perdão do ofendido?

FGV · 2024

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FC64826 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quando a prisão em flagrante é própria e obrigatória?

FGV · 2024

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FC64827 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência, responda: Como deve ser solicitado o reconhecimento da aplicação de uma nova lei mais benéfica após o trânsito em julgado?

FGV · 2024

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FC74915 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais são as características principais do sistema processual penal inquisitivo?

FGV · 2024

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