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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC88637 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O juiz de garantias deve ser informado sobre a instauração de qualquer investigação criminal, independentemente do órgão que

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88638 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: A manifestação anterior do Ministério Público impede que outro membro do MP recorra de sentença absolutória?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88639 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: A prisão em flagrante é vedada quando o autor de contravenção de menor potencial ofensivo é encaminhado ao juizado ou assume

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC88640 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Direito Processual Penal, responda: A celebração e o cumprimento do acordo de não persecução penal constam na certidão de antecedentes criminais?

CEBRASPE (CESPE)

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FC88641 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Direito Processual Penal, responda: Qual é a função do juiz das garantias na investigação criminal?

CEBRASPE (CESPE)

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FC88642 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Direito Processual Penal, responda: Em quais participantes a acareação pode ser realizada no processo penal?

CEBRASPE (CESPE)

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FC88643 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Direito Processual Penal, responda: Qual o prazo para conclusão do inquérito quando o indiciado estiver preso e quando estiver solto?

CEBRASPE (CESPE)

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FC88644 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Direito Processual Penal, responda: O sigilo da correspondência é absoluto em investigações criminais?

CEBRASPE (CESPE)

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FC88645 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Direito Processual Penal, responda: Por que preservar o local do crime é essencial para a cadeia de custódia?

CEBRASPE (CESPE)

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FC88646 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Direito Processual Penal, responda: Quando a incerteza sobre a identidade autoriza a prisão preventiva?

CEBRASPE (CESPE)

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FC88647 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Direito Processual Penal, responda: Qual é o tipo de ação penal dos crimes de abuso de autoridade e que penas podem substituí-las?

CEBRASPE (CESPE)

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FC88648 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual princípio rege a aplicação imediata da nova norma processual penal, preservando a validade dos atos praticados sob a lei anterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88649 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Por que a imparcialidade do juiz é essencial no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88650 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é a principal característica do modelo acusatório no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88651 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: No sistema acusatório, qual é o papel do juiz em relação à produção de provas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC88652 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais são as hipóteses em que a prisão pode ocorrer sem ordem judicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88653 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Que direito tem o preso quanto à identificação dos responsáveis pelo seu interrogatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88654 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: A autodefesa permite declarar identidade falsa perante autoridade?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88655 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual direito do réu é prejudicado por denúncia genérica ou omissa?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88656 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que caracteriza a não violação da ampla defesa quando o rol de testemunhas é indeferido por preclusão temporal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88657 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é a característica essencial do princípio do promotor natural no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC88658 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que ocorre com a nulidade da citação quando o réu comparece espontaneamente em juízo?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88659 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é a função do princípio do juiz natural no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88660 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Quais são as garantias fundamentais asseguradas pelo princípio do contraditório no processo penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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