FC906009 · Direito Ambiental
Sobre o princípio da prevenção no Direito Ambiental, determine a opção correta:
IAUPE · 2024
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Questões de concursos de Direito Ambiental para IAUPE
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FC906010 · Direito Ambiental
Qual das seguintes afirmações melhor descreve a abordagem a ser tomada quando não há conhecimento suficiente sobre os danos causados por uma atividade?
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Ler resposta e comentário →FC906011 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa INCORRETA:
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Ler resposta e comentário →FC906012 · Direito Ambiental
A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, em 1992, no Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD). A CNUMAD ficou mais conhecida como Rio 92, referência à cidade que a abrigou, e
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Ler resposta e comentário →FC906013 · Direito Ambiental
De acordo com o Decreto Federal nº 99.274/90, o Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada
IAUPE · 2024
Ler resposta e comentário →FC906014 · Direito Ambiental
De acordo com o Decreto Federal nº 99.274/90, das penalidades, analise as afirmações abaixo: I. Serão impostas multas diárias de 61,70 a 6.170 Bônus do Tesouro Nacional (BTN), proporcionalmente à degradação ambiental causada, na infração de
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Ler resposta e comentário →FC906015 · Direito Ambiental
Segundo a Lei Ordinária nº 12984/2005, dos Comitês de Bacias Hidrográficas - COBHs, analise as afirmativas abaixo: Os COBHs terão como área de atuação I. a parcialidade de uma bacia hidrográfica. II. a totalidade de uma sub-bacia hidrográfi
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Ler resposta e comentário →FC906016 · Direito Ambiental
Segundo a Lei Estadual nº 11.427/1997, analise as afirmativas. Os titulares das conceções e autorizações são obrigados a: I. cumprir a exigências formuladas pela autoridade outorgantes. II. ceder água captada a terceiros, sem ônus, sem a pr
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Ler resposta e comentário →FC906017 · Direito Ambiental
Segundo a Lei Estadual nº 11.427/1997, analise as afirmativas. Para obter a “Licença de execução” da obra de captação, de águas subterrâneas, no Estado de Pernambuco, o interessado deverá protocolar na sede da CPRH, expediente constante de:
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Ler resposta e comentário →FC906018 · Direito Ambiental
Qual dos órgãos abaixo é competente para realizar a fiscalização ambiental em âmbito federal no Brasil?
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Ler resposta e comentário →FC906019 · Direito Ambiental
Com base no Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC906020 · Direito Ambiental
Com base na Lei Federal nº 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, assinale a alternativa CORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC906021 · Direito Ambiental
Com base no Decreto-Lei nº 221/1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, assinale a alternativa CORRETA em relação às áreas de pesca.
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