FC196534 · Direito Urbanístico
Sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2024
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Questões de concursos de Direito Urbanístico para Instituto AVALIA
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FC196535 · Direito Urbanístico
Assinale a alternativa que está de acordo com a legislação para loteamentos urbanos no Brasil.
Instituto AVALIA · 2024
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Em relação à taxa de ocupação do solo urbano, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2024
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A legislação urbanística de uma cidade hipotética estipulou um coeficiente de aproveitamento máximo de 2,0 para a Zona A, com possibilidade de aumento para 4,0 mediante outorga onerosa do direito de construir. Sendo assim, assinale a altern
Instituto AVALIA · 2024
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Em relação aos impactos da dispersão urbana das cidades, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2024
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Considerando as disposições legais sobre o direito de superfície e o direito de preempção previstos na legislação urbana brasileira, assinale a afirmativa correta.
Instituto AVALIA · 2024
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De acordo com o Estatuto das Cidades e suas disposições sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), assinale a afirmativa correta.
Instituto AVALIA · 2024
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Com base no Estatuto das Cidades, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2024
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Assinale a alternativa que NÃO representa um instrumento de política urbana previsto no Estatuto das Cidades.
Instituto AVALIA · 2024
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De acordo com o Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. São diretrizes gerais da política urbana, EXCETO
Instituto AVALIA · 2024
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Qual é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana?
Instituto AVALIA · 2024
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De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. São diretrizes gerais da política urbana, EXCETO
Instituto AVALIA · 2024
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No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão, EXCETO
Instituto AVALIA · 2024
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