Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para UEPA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC493937 · Legislação Tributária Federal

Em relação aos benefícios fiscais relacionados ao ICMS, assinale a alternativa que contém benefício cuja concessão prescinde da celebração de convênios pelas Unidades da Federação.

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC493938 · Legislação Tributária Federal

De acordo com a legislação tributária, assinale as proposições abaixo em Verdadeiro ou Falso, e a seguir indique a opção que contém a sequência correta. ( ) O serviço de colocação de molduras está sujeito ao pagamento de ISS, exceto os mate

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC493939 · Legislação Tributária Federal

Conforme o disposto na Lei Complementar Nº 24/75 as isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias serão concedidas ou revogadas nos termos de convênios celebrados e ratificados pelos Estados e pelo Distrito Feder

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC493940 · Legislação Tributária Federal

No que concerne às disposições da Lei Complementar n.º 24/75, é correto afirmar que:

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC493981 · Legislação Tributária Federal

Sobre o ICMS assinale a alternativa correta.

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC493982 · Legislação Tributária Federal

Considerando os contornos da Lei Complementar 87/96, quanto à incidência do ICMS, analise as afirmativas em Verdadeiro ou Falso. ( ) Incide nas operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebid

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC493983 · Legislação Tributária Federal

No que tange a não incidência do ICMS definida na Lei Complementar 87/96, analise as afirmativas abaixo. I. Operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive os produtos primários e produtos industrializados semi-elabor

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC493984 · Legislação Tributária Federal

Sobre a hipótese de incidência do ICMS com base na Lei Complementar n.º 87/96, julgue as afirmativas em Verdadeiro ou Falso. ( ) Não incide nas operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebid

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC494057 · Legislação Tributária Federal

A respeito da compensação do ICMS, é correto afirmar que:

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC494837 · Legislação Tributária Federal

No tratamento diferenciado que a lei complementar federal pode criar para empresas de pequeno porte, é CORRETO afirmar que:

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC494838 · Legislação Tributária Federal

Segundo a Lei Complementar 123/06, são formas de exclusão de ofício do Simples Nacional: I. Comercializar mercadorias objeto de contrabando ou descaminho. II. Houver falta de escrituração do livro-caixa. III. Não permitir a identificação da

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC519490 · Legislação Tributária Federal

Sobre a Súmula Vinculante 24 do STF é correto afirmar que esta:

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →

FC519491 · Legislação Tributária Federal

Sobre as Súmulas Vinculantes do STF em matéria tributária é correto afirmar que:

UEPA · 2013

Ler resposta e comentário →