FC565812 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com a Constituição Estadual de Mato Grosso, NÃO será admitido aumento de despesa nos projetos
UFMT · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para UFMT
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC565813 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com a Constituição do estado de Mato Grosso, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC), na forma da lei complementar, ressalvada a competência da União, é incumbida de
UFMT · 2025
Ler resposta e comentário →FC565824 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com o disposto na Constituição do Estado de Mato Grosso, aos Conselhos de Justiça Militar, constituídos na forma da Lei de Organização Judiciária, compete:
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC565827 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Em conformidade com as normas da Constituição do Estado de Mato Grosso, NÃO compete ao Corpo de Bombeiros Militar:
UFMT · 2021
Ler resposta e comentário →FC565828 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Em conformidade com as normas pertinentes aos militares na Constituição do Estado de Mato Grosso, analise as assertivas. I- O Governador do Estado pode delegar o exercício do comando supremo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Milita
UFMT · 2021
Ler resposta e comentário →FC565831 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Considerando o disposto na Constituição do Estado de Mato Grosso acerca do sistema de controle externo, analise as afirmativas. I- A Câmara Municipal julgará as contas do Prefeito, após o parecer prévio do Tribunal de Contas, que somente de
UFMT · 2020
Ler resposta e comentário →FC565832 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Considerando o disposto na Constituição do Estado de Mato Grosso acerca da ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça, assinale a assertiva INCORRETA.
UFMT · 2019
Ler resposta e comentário →FC565833 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Em matéria de fiscalização contábil, financeira e orçamentária, a Constituição do Estado de Mato Grosso prescreve que as contas relativas a convênios serão prestadas, em separado, ao Tribunal de Contas do Estado. Quanto à forma e prazos a s
UFMT · 2019
Ler resposta e comentário →FC565841 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com a Constituição Estadual de Mato Grosso, em relação à Defensoria Pública estadual, analise as afirmativas. I - Tem assento nos órgãos colegiados estaduais cujas atividades guardem relação direta com os direitos individuais e so
UFMT · 2016
Ler resposta e comentário →FC565844 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Considerando as disposições da Constituição Estadual de Mato Grosso de 1989, o Tribunal de Contas, ao constatar que o prefeito não realizou a prestação de contas devida na forma da lei, conforme dispõe o art. 35, II, da Constituição Federal
UFMT · 2015
Ler resposta e comentário →FC565847 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Nos termos da Constituição do Estado de Mato Grosso, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de dotações e recursos próp
UFMT · 2012
Ler resposta e comentário →FC565853 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Os servidores públicos estaduais estão acobertados legalmente no que se refere às suas aposentadorias por norma constitucional especial. Com base nessa norma, assinale a assertiva correta.
UFMT · 2011
Ler resposta e comentário →