FC601271 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca da teoria do poder constituinte, assinale a alternativa incorreta.
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para Com. Exam. (MPE SP)
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FC601279 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da teoria dos fenômenos constitucionais, considerada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC601329 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC601357 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com as disposições constitucionais acerca da nacionalidade, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC601381 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da sistemática constitucional de repartição de competências, assinale a alternativa incorreta.
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Ler resposta e comentário →FC601406 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da intervenção federal, mecanismo de estabilidade constitucional que suspende temporariamente a autonomia de um ente federativo, assinale a alternativa correta, conforme a Constituição Federal.
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Ler resposta e comentário →FC601516 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência atual e dominante do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da atuação do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC601577 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A respeito do tema, assinale a alte
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Ler resposta e comentário →FC601593 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando que todo indivíduo tem direito a uma moradia digna, conforme estabelece o artigo 6º da Constituição Federal, e que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo, essencial para uma qualidade de vida saud
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Ler resposta e comentário →FC601656 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência atual e dominante do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), a respeito da teoria dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.
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Ler resposta e comentário →FC601736 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do processo legislativo de edição de medidas provisórias, assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
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Ler resposta e comentário →FC601790 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando a legislação, bem como a jurisprudência atual e dominante do Supremo Tribunal Federal sobre o controle concentrado-abstrato de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
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