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Flashcards para concursos para Instituto CONSULPAM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC295017 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual obrigação têm os órgãos públicos quanto à gestão da informação para garantir transparência?

Instituto CONSULPAM · 2025

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FC295080 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual requisito devem apresentar os sítios oficiais para facilitar o acesso à informação?

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC295081 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais garantias devem ser asseguradas na proteção da informação e da informação pessoal?

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC295272 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O serviço de busca e fornecimento de informação pública é gratuito e quando é permitida cobrança?

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC295437 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de sigilo para informação classificada como reservada e quando começa sua contagem?

Instituto CONSULPAM

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FC295478 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição para informação ultrassecreta e quando começa a contagem?

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC295479 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Informações sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos por agentes públicos podem ter seu acesso restringido?

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC295515 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição para informação classificada como reservada e quando começa a contar?

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC295516 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o prazo máximo de restrição para informação classificada como ultrassecreta?

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC295759 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é a regra geral sobre publicidade e sigilo na gestão da informação pública?

Instituto CONSULPAM · 2025

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FC307390 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual princípio exige políticas permanentes de P&D; e a garantia de recursos humanos, econômicos e financeiros

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307391 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual a diferença entre ICT e NIT quanto à natureza e função?

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307392 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Quais elementos essenciais definem um polo tecnológico?

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307393 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: O apoio público a parcerias em pesquisa e desenvolvimento pode contemplar empreendedorismo tecnológico e a cr

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307394 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: O que autoriza uma ICT pública a compartilhar seus laboratórios e equipamentos para ações de inovação?::

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307395 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: O poder público pode condicionar sua participação societária ao licenciamento de propriedade intelectual para

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307396 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Qual a exigência prévia para contratos de transferência que contenham cláusula de exclusividade?

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307397 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Para quais inovações o Núcleo de Inovação Tecnológica deve desenvolver estratégias de transferência?

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307398 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Como se chama a subvenção que apoia micro, pequenas e médias empresas no custeio do uso compartilhado de infr

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307399 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Quem fixa as diretrizes de gestão quando o Núcleo de Inovação Tecnológica possui personalidade jurídica própr

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307400 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Por que o bônus de subscrição não é considerado instrumento de estímulo à inovação?

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307401 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Durante afastamento, no interesse da administração, para exercer atividades de ciência, tecnologia e inovação

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307402 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Que estudo avalia a possibilidade de fabricar e a sustentabilidade econômica de uma invenção?

Instituto CONSULPAM · 2023

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FC307403 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Em que consiste a participação societária como instrumento de estímulo à inovação?

Instituto CONSULPAM · 2023

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