Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

FC607570 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual Tribunal de Contas é competente para analisar e registrar aposentadoria vinculada a regime próprio de previdência?

FGV · 2025

FC607571 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: O que exige o princípio contributivo para a aquisição do direito à aposentadoria?

VUNESP · 2025

FC607572 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Titular de cargo efetivo vinculado a regime próprio tem direito constitucional à aposentadoria especial apenas pelo tempo de exposição a risco?

VUNESP · 2025

FC612378 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Quem tem direito à pensão especial prevista na Lei nº 7.070/1982?

FC612379 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Como é caracterizada a pensão especial concedida aos portadores da Síndrome da Talidomida?

FC612380 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: A partir de quando começa a ser devida a pensão especial para portadores da Síndrome da Tal

FC612381 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Como se realiza o reajuste anual do valor da pensão especial prevista na Lei nº 7.070/1982?

FC612382 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Qual é a base utilizada para calcular o valor da pensão especial destinada a portadores da

FC612383 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Qual o valor correspondente a cada ponto indicador na fórmula de cálculo da pensão especial

FC612384 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Quais aspectos são considerados para caracterizar a 'natureza' da dependência na pensão esp

FC612385 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Como é determinado o número de pontos atribuídos a cada aspecto da dependência na pensão es

FC612386 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Qual documento é exigido para a concessão da pensão especial prevista na Lei nº 7.070/1982?

FC612387 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Que entidade deve constituir a junta médica responsável pela emissão do atestado exigido pa

FC612388 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: A emissão do atestado médico exigido pela Lei nº 7.070/1982 gera algum custo para os intere

FC612389 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Como a Lei nº 7.070/1982 trata a acumulação da pensão especial com rendimentos ou indenizaç

FC612390 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Que faculdade jurídica a Lei nº 7.070/1982 preserva ao beneficiário ao dispor sobre a pensã

FC612391 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Qual a natureza jurídica da pensão especial prevista na Lei nº 7.070/1982?

FC612392 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: A pensão especial prejudica benefícios de natureza previdenciária eventualmente recebidos p

FC612393 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: A pensão especial pode ser reduzida em razão de aquisição de capacidade laborativa ocorrida

FC612394 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Quais condições autorizam o adicional de 25% sobre a pensão especial previsto na Lei nº 7.0

FC612395 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Que requisitos autorizam o adicional de 35% sobre a pensão especial previsto na Lei nº 7.07

FC612396 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Os adicionais de 25% e 35% sobre a pensão especial podem ser concedidos cumulativamente?

FC612397 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Quem é responsável pela manutenção e pelo pagamento da pensão especial prevista na Lei nº 7

FC612398 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Qual é a origem dos recursos destinados ao pagamento da pensão especial prevista na Lei nº