FC612399 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC612400 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Em que periodicidade o Tesouro Nacional libera as parcelas para pagamento da pensão especia
Ler resposta e comentário →FC612401 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: De acordo com que programação o Tesouro Nacional disponibiliza as cotas para pagamento da p
Ler resposta e comentário →FC612402 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Quais rendimentos relacionados à Síndrome de Talidomida são isentos do imposto de renda qua
Ler resposta e comentário →FC612403 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Qual condição de pagamento exige-se para que a pensão especial destinada a portadores da Sí
Ler resposta e comentário →FC612404 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: A isenção do imposto de renda para pensão especial de portadores da Síndrome de Talidomida
Ler resposta e comentário →FC612405 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Que exigência a Lei nº 7.070/1982 impõe quanto à documentação comprobatória de valores rece
Ler resposta e comentário →FC612406 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Quando a Lei nº 7.070/1982, que institui a Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de
Ler resposta e comentário →FC612407 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.070/1982 Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida", responda: Qual o efeito jurídico que a Lei nº 7.070/1982 prevê em relação a disposições que contrarie
Ler resposta e comentário →FC612408 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: A quem o benefício previsto na Lei nº 7.986/1989 é transferível?
Ler resposta e comentário →FC612409 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Que condição os dependentes devem comprovar para receber a transferência do benefício previsto na Lei nº 7.986/1989?
Ler resposta e comentário →FC612410 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Que requisito probatório a Lei nº 7.986/1989 exige para produzir efeito na comprovação da efetiva prestação de serviço
Ler resposta e comentário →FC612411 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Quais modalidades de justificação são admitidas pela Lei nº 7.986/1989 para demonstrar a efetiva prestação de serviços
Ler resposta e comentário →FC612412 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Onde deve ser apresentada a comprovação da efetiva prestação de serviços para fins da pensão especial aos seringueiros
Ler resposta e comentário →FC612413 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Que atuação cabe à Defensoria Pública na justificação judicial para obtenção da pensão especial aos seringueiros quand
Ler resposta e comentário →FC612414 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Que benefício processual tem o solicitante necessitado quando a Defensoria Pública promove a justificação judicial?
Ler resposta e comentário →FC612415 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Qual é o prazo previsto para o julgamento da justificação judicial relativa à pensão especial aos seringueiros?
Ler resposta e comentário →FC612416 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Como deve ser feita a comprovação da carência do beneficiário para fins de concessão da pensão especial prevista na Le
Ler resposta e comentário →FC612417 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Como deve ser feita a comprovação da carência do dependente para fins de concessão da pensão especial prevista na Lei
Ler resposta e comentário →FC612418 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Na Lei nº 7.986/1989, quais tipos de pedidos relativos à pensão especial devem ser processados e julgados em prazo de
Ler resposta e comentário →FC612419 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Qual é o prazo para o processamento e julgamento dos pedidos devidamente instruídos de concessão ou transferência da p
Ler resposta e comentário →FC612420 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Que condição formal os pedidos de concessão ou transferência da pensão especial devem atender antes de serem processad
Ler resposta e comentário →FC612421 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Qual consequência o dispositivo prevê para o não cumprimento do prazo de 45 dias no processamento e julgamento dos ped
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