FC612423 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC612424 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Qual o prazo para que o Ministério da Previdência e Assistência Social edite as instruções de execução da Lei nº 7.986
Ler resposta e comentário →FC612425 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Que obrigação tem o órgão previdenciário encarregado do pagamento da pensão prevista na Lei nº 7.986/1989?
Ler resposta e comentário →FC612426 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Com quais entes públicos o órgão previdenciário deve firmar convênios para viabilizar o pagamento da pensão prevista n
Ler resposta e comentário →FC612427 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Com que finalidade os convênios devem ser celebrados pelo órgão previdenciário no âmbito da Lei nº 7.986/1989?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Com que periodicidade os beneficiários devem perceber a pensão prevista na Lei nº 7.986/1989?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Qual é a preferência quanto ao local de pagamento da pensão estabelecida pela Lei nº 7.986/1989?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Que condição relativa ao deslocamento dos beneficiários a Lei nº 7.986/1989 prevê para o pagamento da pensão?
Ler resposta e comentário →FC612431 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: Quando a Lei nº 7.986/1989 entra em vigor?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 7.986/1989 Pensão Especial aos Seringueiros, responda: O que acontece com normas que sejam contrárias às disposições da Lei nº 7.986/1989?
Ler resposta e comentário →FC612433 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Quem tem direito à pensão especial prevista na Lei nº 8.059/1990?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Que grupo, além dos ex-combatentes, é beneficiado com a pensão especial prevista na
Ler resposta e comentário →FC612435 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Em que legislação a Lei nº 8.059/1990 fundamenta a pensão especial devida aos ex-co
Ler resposta e comentário →FC612436 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Como a Lei nº 8.059/1990 define pensão especial?
Ler resposta e comentário →FC612437 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Quem é considerado pensionista especial pela Lei nº 8.059/1990?
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: O que se entende por pensão-tronco na Lei nº 8.059/1990?
Ler resposta e comentário →FC612439 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Como a Lei nº 8.059/1990 conceitua cota-parte?
Ler resposta e comentário →FC612440 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Quem é enquadrada como viúva para fins da Lei nº 8.059/1990?
Ler resposta e comentário →FC612441 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Quem é considerada ex-esposa segundo a Lei nº 8.059/1990?
Ler resposta e comentário →FC612442 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Quando uma companheira é reconhecida como tal pela Lei nº 8.059/1990?
Ler resposta e comentário →FC612443 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: O que significa concessão originária na Lei nº 8.059/1990?
Ler resposta e comentário →FC612444 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: O que é reversão na Lei nº 8.059/1990?
Ler resposta e comentário →FC612445 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 8.059/1990 Pensão Especial devida aos Ex Combatentes da Segunda Guerra Mundial, responda: Qual parâmetro adotado pela Lei nº 8.059/1990 para fixação do valor da pensão espec
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