FC614415 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC614416 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: A partir de quando a pensão especial passa a ser devida em relação à cessaçã
Ler resposta e comentário →FC614417 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: A pensão especial gera direito a abono anual ou a pensão por morte?
Ler resposta e comentário →FC614418 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: Onde deve ser realizado o requerimento da pensão especial prevista na Lei nº
Ler resposta e comentário →FC614419 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: Que profissional realiza o exame pericial para constatar a relação entre sín
Ler resposta e comentário →FC614420 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: Qual a finalidade do exame pericial realizado por perito médico federal prev
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: Qual fonte orçamentária deverá financiar as despesas decorrentes da Lei nº 1
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: Quem assume a responsabilidade orçamentária pelas despesas previstas na Lei
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: Quais órgãos são responsáveis pela operacionalização da pensão especial prev
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: Que obrigação a Lei nº 13.985/2020 impõe aos órgãos responsáveis pela pensão
Ler resposta e comentário →FC614425 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: Qual é o prazo para a adoção das medidas necessárias à operacionalização da
Ler resposta e comentário →FC614426 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: A partir de que marco temporal começa a contagem do prazo de 60 dias previst
Ler resposta e comentário →FC614427 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: Qual o critério de elegibilidade previsto na Lei nº 13.985/2020 para aplicaç
Ler resposta e comentário →FC614428 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: Qual a duração da licença-maternidade estabelecida pela Lei nº 13.985/2020 p
Ler resposta e comentário →FC614429 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: Qual o período de pagamento do salário-maternidade garantido pela Lei nº 13.
Ler resposta e comentário →FC614430 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Lei nº 13.985/2020 Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, responda: Quando a Lei nº 13.985/2020 passa a vigorar?
Ler resposta e comentário →FC614431 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Qual o valor mensal do benefício de seguro-desemprego concedido ao pescador profissional artesanal
Ler resposta e comentário →FC614432 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Qual categoria profissional tem direito ao seguro-desemprego regulamentado pelo Decreto nº 8.424/2
Ler resposta e comentário →FC614433 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que condição de continuidade da atividade caracteriza a exigência de atividade 'ininterrupta' para
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De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Como se caracteriza o regime de economia familiar para fins de concessão do seguro-defeso?
Ler resposta e comentário →FC614435 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Que formas de exercício da atividade são aceitas para que o pescador artesanal faça jus ao seguro-
Ler resposta e comentário →FC614436 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Como são definidos os períodos de defeso para fins de concessão do benefício?
Ler resposta e comentário →FC614437 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: Decreto nº 8.424/2015 Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso), responda: Qual registro é obrigatório para o pescador profissional artesanal ter direito ao seguro-desempreg
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