FC620641 · Direito Previdenciário
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC620642 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Com quais entidades o INSS está autorizado a firmar acordos de cooperação técnica?
Ler resposta e comentário →FC620643 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a finalidade expressa dos acordos de cooperação técnica que o INSS pode celebrar?
Ler resposta e comentário →FC620644 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A celebração de acordos de cooperação técnica pelo INSS é obrigatória ou facultativa?
Ler resposta e comentário →FC620645 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que providência o requerente pode praticar antes da decisão do INSS, conforme o Regulamento da Previdência Social?
Ler resposta e comentário →FC620646 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Na presença de vários interessados, qual o alcance da desistência do requerimento segundo o Regulamento da Previdência Social
Ler resposta e comentário →FC620647 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A desistência do requerimento impede o INSS de analisar a matéria para fins de uniformização de entendimento?
Ler resposta e comentário →FC620648 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A desistência do requerimento impede o INSS de apurar eventual irregularidade relacionada ao caso?
Ler resposta e comentário →FC620649 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, em que situação o segurado pode reafirmar o requerimento de benefício para que a data d
Ler resposta e comentário →FC620650 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual data será fixada como início do benefício quando o requerimento for reafirmado?
Ler resposta e comentário →FC620651 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que exigência formal é necessária do interessado para que o requerimento seja reafirmado?
Ler resposta e comentário →FC620652 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A manifestação de vontade por meio eletrônico é admitida como forma válida de concordância formal para reafirmar o requerimen
Ler resposta e comentário →FC620653 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: É possível reafirmar o requerimento quando os requisitos forem satisfeitos apenas após a decisão do INSS?
Ler resposta e comentário →FC620654 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: No Regulamento da Previdência Social, qual obrigação do INSS quanto à concessão de benefício quando existe mais de uma opção
Ler resposta e comentário →FC620655 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que situação o INSS pode conceder um benefício diverso daquele requerido pelo segurado?
Ler resposta e comentário →FC620656 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que providência o INSS deve adotar ao reconhecer direito a benefício diverso do requerido?
Ler resposta e comentário →FC620657 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que autorização o Regulamento da Previdência Social exige para o pagamento mensal de benefícios cujo valor supere vinte vezes
Ler resposta e comentário →FC620658 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que unidade técnica deve analisar os pedidos antes da autorização para pagamento de benefícios cujo valor supere vinte vezes
Ler resposta e comentário →FC620659 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem supervisiona, conforme o Regulamento da Previdência Social, os benefícios de valor inferior a vinte vezes o limite máxim
Ler resposta e comentário →FC620660 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Sob que critérios deve ocorrer a supervisão das Agências da Previdência Social e das Divisões ou Serviços de Benefícios, segu
Ler resposta e comentário →FC620661 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que tipo de programa o INSS deve manter em relação aos benefícios que administra?
Ler resposta e comentário →FC620662 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem deve ser notificado pelo INSS quando houver indícios de irregularidade ou erro material na concessão ou manutenção do be
Ler resposta e comentário →FC620663 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o prazo para o trabalhador urbano apresentar defesa após notificação por indícios de irregularidade?
Ler resposta e comentário →FC620664 · Direito Previdenciário