FC704278 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
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FC704279 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: É permitida a adesão de novos segurados a regimes de previdência destinados
Ler resposta e comentário →FC704280 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: Qual regime previdenciário se aplica durante o exercício do mandato eletivo
Ler resposta e comentário →FC704281 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: Como fica o vínculo previdenciário do servidor público filiado ao RPPS afas
Ler resposta e comentário →FC704282 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: Qual exigência estatutária condiciona a vinculação de servidor ao RPPS?
Ler resposta e comentário →FC704283 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: Que categoria de servidor com estabilidade prevista em norma transitória pe
Ler resposta e comentário →FC704284 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: Qual é a situação dos servidores admitidos até 5 de outubro de 1988 que, na
Ler resposta e comentário →FC704285 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: O que ocorre se o servidor não for expressamente regido pelo estatuto dos s
Ler resposta e comentário →FC704286 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: A vinculação ao RGPS é obrigatória para aposentados provenientes de quais r
Ler resposta e comentário →FC704287 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: Quais modalidades de exercício profissional determinam a vinculação obrigat
Ler resposta e comentário →FC704288 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: A vinculação obrigatória ao RGPS abrange apenas aposentados que já ocupam o
Ler resposta e comentário →FC704289 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: Qual é o caráter da vinculação ao RGPS imposta ao aposentado que assume car
Ler resposta e comentário →FC704290 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: Qual condição torna obrigatória a filiação ao RGPS para servidor vinculado
Ler resposta e comentário →FC704291 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: Sobre qual remuneração o servidor deve contribuir para o RGPS ao exercer ma
Ler resposta e comentário →FC704292 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: Sobre qual remuneração o servidor deve contribuir para o RPPS ao exercer ma
Ler resposta e comentário →FC704293 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: A quais servidores e a que situação se aplicam as regras sobre vinculação p
Ler resposta e comentário →FC704294 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: Qual era a regra de filiação previdenciária do servidor cedido até 15 de de
Ler resposta e comentário →FC704295 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: Qual era a regra de filiação previdenciária do servidor cedido entre 16 de
Ler resposta e comentário →FC704296 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: Em que hipótese o servidor cedido permanecia vinculado ao regime previdenci
Ler resposta e comentário →FC704297 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: Qual era a regra sobre vinculação previdenciária do servidor cedido entre 2
Ler resposta e comentário →FC704298 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: A partir de 29 de julho de 2000, qual é a regra de vinculação previdenciári
Ler resposta e comentário →FC704299 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: Qual sistema registra o acompanhamento e a supervisão dos Regimes Próprios
Ler resposta e comentário →FC704300 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Legislação Especial Previdenciária: IN PRES/INSS nº 128/2022 Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV, responda: Qual órgão administra o sistema de cadastro destinado ao acompanhamento dos
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