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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para IBAM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC781915 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Quando os dependentes têm direito à pensão por morte se o segurado já cumpriu os requisitos para aposentadoria antes do falecime

IBAM · 2016

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FC781916 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual a idade mínima para aposentadoria de servidor federal em regime próprio e como se definem as idades para Estados, Distrito

IBAM · 2023

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FC781917 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Em concorrência entre pai, filho adulto e irmão dependentes, quem tem direito à pensão por morte?

IBAM · 2012

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FC781918 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: O que caracteriza acidente de trajeto?

IBAM · 2024

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FC781919 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Que critérios o Regime Próprio de Previdência Social deve observar?

IBAM · 2012

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FC781920 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Como é tratado o valor do RPPS que ultrapassa o teto dos benefícios do RGPS?

IBAM · 2012

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FC781921 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Qual a modalidade do plano e o regramento aplicáveis à previdência complementar dos servidores públicos?

IBAM · 2012

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FC781922 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Qual o limite mínimo e máximo da contribuição do ente público ao RPPS em relação à contribuição do servidor ativo?

IBAM · 2023

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FC781923 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Que benefícios o RPPS municipal não pode conceder em relação ao RGPS?

IBAM · 2012

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FC781924 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 10.887/2004 Aplicação da EC nº 41/2003, responda: Qual parcela pecuniária integra a base de contribuição previdenciária dos servidores titulares de cargo efetivo apenas por opção expres

IBAM · 2023

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FC781925 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 10.887/2004 Aplicação da EC nº 41/2003, responda: Como é a composição e quais as atribuições do colegiado da unidade gestora do RPPS?

IBAM · 2012

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FC781926 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 10.887/2004 Aplicação da EC nº 41/2003, responda: O que o servidor ocupante de cargo efetivo pode optar por incluir na base de cálculo da contribuição ao Regime Próprio?

IBAM · 2012

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FC781927 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Qual o período mínimo de experiência comprovada exigido para dirigentes e membros dos conselhos deliberativo, fiscal e do comitê de investimento

IBAM · 2023

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FC781928 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Quais despesas os recursos vinculados ao regime próprio de previdência social devem cobrir exclusivamente?

IBAM · 2023

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FC781929 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: A portaria pode dispensar autorização legislativa exigida para o parcelamento de débitos do RPPS?

IBAM · 2023

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FC781930 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: O BMOB integra a base de contribuição previdenciária do servidor?

IBAM · 2023

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FC781931 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Qual é a última instância administrativa para julgar recursos no IBASS?

IBAM · 2023

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FC781932 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: O RPPS pode conceder empréstimos e atuar como instituição financeira?

IBAM · 2023

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