FC555147 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que é tributo?
Legatus · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para Legatus
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC555158 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: Como os tributos se classificam quanto à vinculação ao fato gerador?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC555159 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O imposto sobre a propriedade de veículo automotor é tributo vinculado ou não vinculado?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC555177 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é a característica essencial das taxas?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC555195 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que é a contribuição de melhoria?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC555302 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Competência Tributária (CF/1988 e CTN), responda: Por qual instrumento são estabelecidas as alíquotas do ISS?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC555369 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é a base de cálculo de um imposto?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC555370 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é obrigação tributária principal?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC555414 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o sujeito passivo da obrigação tributária?
Legatus · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são os requisitos para a compensação do crédito tributário?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC555671 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a base de cálculo do ISS em serviço puro?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC555754 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária, responda: Qual a diferença essencial entre taxa e pedágio?
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC555779 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: Determine a sequência V/F: (1) taxa tem como fato gerador o exercício do poder de polícia ou a utilização de serviço público específico e divisíve
Legatus · 2025
Ler resposta e comentário →FC613520 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: O que estabelece o princípio da anterioridade tributária e quais são suas exceções constitucionais?
Legatus · 2025
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