FC420059 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em que hipóteses a mora é ex persona, exigindo prévia notificação do devedor?
FGV · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV
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FC420060 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quando a prestação se torna impossível por caso fortuito ou força maior durante a mora, o devedor responde pela perda da coisa?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420061 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Que encargos incidem sobre prestações vencidas em mora e a partir de quando?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420062 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Se o devedor já está em mora, a ocorrência posterior de caso fortuito ou força maior o exonera da responsabilidade pelo inadimplemento?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420063 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Em obrigações extracontratuais, quando se considera iniciada a mora?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC420064 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O que ocorre com a responsabilidade do devedor em mora quando a prestação se torna impossível por caso fortuito ou força maior durante o atraso?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC420066 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quais opções a parte lesada tem diante do inadimplemento para obter a prestação ou a extinção do contrato?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420067 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quais medidas reparatórias são cumuláveis para compensar os ganhos que o proprietário deixou de auferir e para evitar o enriquecimento sem causa d
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420068 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual a consequência jurídica do inadimplemento absoluto que torna impossível a prestação?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420069 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Se o contrato é omisso sobre juros de mora, qual a taxa legal aplicável e como se trata a atualização monetária?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420070 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quando começam os juros de mora em obrigação líquida com termo certo?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420071 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O que ocorre com a cláusula penal em caso de inadimplemento total?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420072 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: A cláusula penal moratória exclui indenização suplementar por lucros cessantes quando for insuficiente para reparar integralmente o prejuízo?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420073 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: A cobrança da cláusula penal exige comprovação de prejuízo pela mora?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420074 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Pode o juiz reduzir de ofício cláusula penal manifestamente excessiva e qual garantia processual é exigida?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420075 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: A cláusula penal compensatória pode ser cumulada com perdas e danos?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420077 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O que ocorre quando a cláusula penal é estipulada para total inadimplemento?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420078 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O devedor em mora responde pela impossibilidade superveniente por caso fortuito/força maior, e a cláusula penal exige prova do prejuízo?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420080 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quando o juiz pode reduzir equitativamente a cláusula penal de ofício?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420081 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Pode-se somar juros de mora à cláusula penal, e desde quando incidem os juros sobre valor fixado judicialmente?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420082 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: A cláusula penal compensatória pode ser exigida sem prova do prejuízo e, na ausência de previsão contratual, admite cumulação com perdas e danos?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420083 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Se a cláusula penal não foi convencionada como piso, pode o credor exigir indenização além da pena estipulada?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC420085 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: A cláusula penal moratória razoavelmente fixada impede a cumulação com lucros cessantes?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC420086 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual o efeito jurídico das arras penitenciais quanto ao direito de arrependimento e à execução específica?
FGV · 2025
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