FC420087 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual o efeito das arras penitenciais em caso de arrependimento ou frustração do contrato?
FGV · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV
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FC420088 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Como se aplica o princípio pacta sunt servanda nas relações de consumo?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420089 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quando a proposta sem prazo dirigida à ausente pode ser revogada?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420091 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual o procedimento formal exigido para exercer cláusula resolutiva expressa em face de inadimplemento contratual?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420092 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual é a regra geral do Estado/Judiciário nas relações contratuais privadas e qual sua exceção?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420093 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que impõe o dever de renegociar decorrente da boa‑fé objetiva?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420094 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quando as cláusulas contratuais são oponíveis ao terceiro-beneficiário?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420095 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: A autonomia privada exclui a função social do contrato?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420096 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que caracteriza violação da boa-fé objetiva diante da execução prolongada de um negócio sem formalidade?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420099 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quais as características essenciais do contrato de seguro que justificam renovação automática e impedem a devolução dos prêmios?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420100 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: [Qual o efeito jurídico de uma aceitação com restrições que altera condição essencial da oferta?]
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC420101 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Como se presume a relação contratual entre empresas quanto à paridade e simetria e qual a consequência para a intervenção judicial?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420103 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em contratos entre ausentes, qual o critério para determinar o local da celebração do contrato?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420104 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quais os requisitos da responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das negociações?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420105 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual a função do tu quoque na proteção da boa‑fé objetiva?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420106 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que as partes podem pactuar nos contratos empresariais para tornar previsível a revisão ou resolução contratual?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420108 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quando se aperfeiçoa o contrato entre ausentes pela teoria da expedição?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC420109 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quem pode exigir o cumprimento de obrigação em contrato com estipulação em favor de terceiro?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420110 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Como se caracteriza a estipulação em favor de terceiro e quem pode exigir a obrigação?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC420111 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual a consequência jurídica quando alguém promete fato de terceiro e este não cumpre?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420112 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quando um vício oculto autoriza a redibição e qual o prazo de denúncia pelo adquirente durante vigência de cláusula de garantia?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420113 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual a medida cabível contra vício oculto que torna o bem impróprio ao uso?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420114 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual o prazo para denunciar ao alienante o vício de bem móvel após o seu descobrimento?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC420115 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: A cláusula de garantia contratual afasta o direito do adquirente de pleitear a redibição por vícios ocultos?
FGV · 2025
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