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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC380399 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: As Câmaras Reunidas são competentes para processar e julgar embargos à execução?

IDECAN · 2022

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FC380400 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Qual a distância mínima exigida entre sedes para criação de comarca?

IDECAN · 2022

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FC380401 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quais órgãos compõem a organização colegiada do Tribunal de Justiça?

IDECAN · 2022

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FC380402 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Qual a incumbência especial, as garantias formais e a lotação dos Juízes Adjuntos?

IDECAN · 2022

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FC380403 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Qual a composição da Justiça Móvel de Trânsito quanto ao número de Juízes Leigos e Conciliadores?

EJUD PI · 2018

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FC380404 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quais as classificações das comarcas quanto à entrância?

FGV · 2015

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FC380405 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Durante o exercício do mandato de Corregedor Geral, o que ocorre com a função judicante normal do

FGV · 2015

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FC380406 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Como são ordenados e que garantias possuem os Juízes de Direito Adjuntos?

FGV · 2015

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FC380407 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quando se admite a remoção compulsória de juiz apesar da inamovibilidade?

FGV · 2015

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FC380408 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Em que unidades territoriais o Estado do Piauí se divide para fins de administração da justiça?

FGV · 2015

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FC380409 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: O que pode resultar da supressão dos requisitos que justificaram a criação de uma comarca?

FGV · 2015

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FC380410 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quem é responsável pela distribuição dos processos de 1º grau de jurisdição?

FGV · 2015

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FC380411 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Como devem ser classificadas as eventuais receitas da EJUD‑PI?

FGV · 2015

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FC380412 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Qual órgão executa correições extraordinárias quando determinadas pelo Conselho da Magistratura?

FGV · 2015

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FC380413 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quem está legitimado a impor penas disciplinares no âmbito do Tribunal de Justiça estadual?

FCC · 2015

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FC380414 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Qual a natureza e as funções da Corregedoria Geral da Justiça?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC380415 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quem pode denunciar, por escrito, irregularidades de serventuários e funcionários da Justiça ao Co

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC380416 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quem processa e julga originariamente os conflitos de competência entre juízes de direito e entre

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC380417 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Que prédios públicos são exigidos para a criação de Comarca?

FCC · 2010

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FC380418 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Qual órgão do TJPI julga recursos contra decisões das comissões examinadoras de concurso e process

FCC · 2010

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FC380419 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Qual o prazo de defesa prévia e quando começa a correr na remoção compulsória iniciada por propost

FCC · 2010

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FC380420 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quais os requisitos de habilitação e o tempo mínimo de prática para advogado concorrer ao Quinto C

FCC · 2010

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FC380421 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Qual o quórum e o procedimento adotado pelo Tribunal ao recusar a promoção do juiz mais antigo?

FCC · 2010

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FC380422 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: No TJPI, Desembargadores parentes ou afins até o terceiro grau podem ter assento simultaneamente?

FCC · 2010

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