Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

FC380447 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Se a alegação de suspeição ou impedimento for rejeitada, quem julga e quem funciona como relator?

IDECAN · 2022

FC380448 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Como se forma a lista para eleger Presidente, Vice‑Presidente e Corregedor‑Geral e como são provid

IDECAN · 2022

FC380449 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Qual a diferença entre processar e julgar no Regimento Interno do TJPI?

IDECAN · 2022

FC380450 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Como se forma a lista de candidatos e qual o critério de votação e desempate na eleição do Preside

IDECAN · 2022

FC380451 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quem tem competência pela polícia das sessões e das audiências?

IDECAN · 2022

FC380452 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quais são as formas de funcionamento do Tribunal e qual a composição mínima das Câmaras Especializ

IDECAN · 2022

FC380453 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quando a suspeição de desembargador será julgada pelo Tribunal Pleno, com o Presidente como relato

IDECAN · 2022

FC380454 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Os embargos de declaração opostos a acórdãos das Câmaras Reunidas são matéria de processar e julga

IDECAN · 2022

FC380455 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Como se escolhem o Presidente, o Vice‑Presidente e o Corregedor‑Geral e como são providas as vagas

IDECAN · 2022

FC380456 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quando o relator pode denegar ordem em mandado de segurança monocraticamente?

FGV · 2015

FC380457 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Em que órgãos colegiados o Tribunal de Justiça do Piauí funciona?

FGV · 2015

FC380458 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Durante quantos dias úteis anteriores às férias não se distribuem ao magistrado processos com pedi

FGV · 2015

FC380459 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), responda: Quem convoca os substitutos dos desembargadores e como são selecionados?

CEBRASPE (CESPE) · 2007

FC427913 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Código de Normas da CGJ do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial (Provimento nº 83/2022), responda: Quais são os atos que o Corregedor-Geral de Justiça pode expedir no

FC427914 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Código de Normas da CGJ do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial (Provimento nº 83/2022), responda: Quais são os tipos de documentos que podem ser expedidos pelas unid

FC427915 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Código de Normas da CGJ do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial (Provimento nº 83/2022), responda: Quais são os instrumentos que os juízes auxiliares da Corregedoria

FC427916 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Código de Normas da CGJ do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial (Provimento nº 83/2022), responda: Quais são os órgãos de assessoramento ao Corregedor-Geral de Justiç

FC427917 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Código de Normas da CGJ do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial (Provimento nº 83/2022), responda: Como devem ser registrados os processos nas comarcas onde os Ofício

FC427918 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Código de Normas da CGJ do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial (Provimento nº 83/2022), responda: Como deve ser feita a distribuição das execuções fiscais segundo a

FC427919 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Código de Normas da CGJ do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial (Provimento nº 83/2022), responda: Quais são os dados de identificação essenciais que devem ser inform

FC427920 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Código de Normas da CGJ do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial (Provimento nº 83/2022), responda: Como deve ser comunicada a alteração na distribuição decorrente de

FC427921 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Código de Normas da CGJ do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial (Provimento nº 83/2022), responda: O que deve ser feito com o expediente encaminhado aos Ofícios de Re

FC427922 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Código de Normas da CGJ do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial (Provimento nº 83/2022), responda: Como deve ser a distribuição de uma medida sigilosa ao juízo natura

FC427923 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Código de Normas da CGJ do Estado do Rio de Janeiro Parte Judicial (Provimento nº 83/2022), responda: Quais são os requisitos para solicitar informações sobre matéria cí