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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC410345 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual termo designa o desenvolvimento que une as dimensões social e moral, englobando conviver, consciência

IBADE · 2019

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FC410346 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual órgão judicial é competente para conduzir os procedimentos de entrega de crianças para adoção, assegur

IBADE · 2018

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FC410347 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a obrigação quanto à comunicação de casos de castigo físico, tratamento cruel ou maus-tratos contra

IBADE · 2018

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FC410348 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual nível de atenção realiza o atendimento pré-natal?

IBADE · 2018

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FC410349 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A multa é medida aplicável a quem utiliza castigo físico ou tratamento cruel contra criança ou adolescente?

IBADE · 2025

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FC410350 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual requisito é exigido para divulgar imagem de criança preservando seu direito ao respeito e à dignidade?

IBADE · 2025

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FC410351 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem está sujeito à proibição do uso de castigo físico e de tratamento cruel ou degradante?

IBADE · 2025

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FC410352 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais práticas devem ser vedadas na educação de crianças e adolescentes?

IBADE · 2025

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FC410353 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que direito assegura à criança e ao adolescente o ir, vir e estar em logradouros públicos e espaços comunit

IBADE · 2025

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FC410354 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual providência de saúde o Conselho Tutelar deve assegurar à vítima de castigo físico ou tratamento degrad

IBADE · 2024

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FC410355 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Por que a prostituição voluntária não se aplica a crianças e adolescentes?

IBADE · 2024

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FC410356 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o alcance do direito de participação de crianças e adolescentes nas decisões que lhes digam respeito?

IBADE · 2024

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FC410357 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito assegura à criança e ao adolescente manifestar opiniões, sentimentos, produzir arte e particip

IBADE · 2024

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FC410358 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que protege o direito ao respeito da criança e do adolescente?

IBADE · 2024

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FC410359 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos integram o direito à liberdade, assegurando a manifestação de pensamentos e a prática religi

IBADE · 2022

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FC410360 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos específicos integram o direito à liberdade da criança e do adolescente quanto à sua autonomi

IBADE · 2022

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FC410361 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a definição de castigo físico, indicando seu objetivo e o meio empregado?

IBADE · 2022

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FC410362 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A garantia processual de prisão especial aplica-se a adolescentes?

IBADE · 2021

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FC410363 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais elementos caracterizam o castigo físico?

IBADE · 2021

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FC410364 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida visa identificar e tratar fatores pessoais de um agente para reabilitação e prevenção de novas

IBADE · 2021

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FC410365 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual postura deve adotar o educador ao intervir em conflito entre crianças?

IBADE · 2020

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FC410366 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos concretos integram o direito à liberdade da criança e do adolescente?

IBADE · 2019

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FC410367 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais atividades integram o direito à liberdade de crianças e adolescentes?

IBADE · 2018

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FC410368 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual direito fundamental garante à criança e ao adolescente a possibilidade de buscar refúgio, auxílio e or

IBADE · 2016

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