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Flashcards para concursos de Direito Ambiental para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807639 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que deve prever o programa de acompanhamento e monitoramento exigido no Estudo de Impacto Ambiental (EIA)?

FEPESE · 2026

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FC807640 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Que documento municipal é obrigatório no licenciamento ambiental para comprovar conformidade com a lei de uso e ocupação do solo?

FEPESE · 2026

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FC807641 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que caracteriza uma floresta primária da Mata Atlântica?

FEPESE · 2026

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FC807642 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é a definição de meio ambiente?

FEPESE · 2026

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FC807643 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais são as categorias do SNUC classificadas como de uso sustentável?

FEPESE · 2026

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FC807644 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que é o Plano de Manejo de uma unidade de conservação?

FEPESE · 2026

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FC807645 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a largura mínima de APP para cursos d'água naturais perenes e intermitentes com menos de 10 metros de largura?

FEPESE · 2026

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FC807646 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual princípio a World Conservation Strategy estabelece como base da sustentabilidade?

FEPESE · 2026

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FC807647 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: A Reserva da Biosfera pode integrar unidades de conservação já criadas pelo poder público?

FEPESE · 2026

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FC807648 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que é Zoneamento Ambiental?

FEPESE · 2026

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FC807649 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que é a Área Diretamente Afetada de um empreendimento?

FEPESE · 2026

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FC807650 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Como a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental trata a duração das licenças, a renovação automática para atividades de menor impacto e o licenciamento de dragagens de

FEPESE · 2026

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FC807651 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que prevê a PNMA quanto ao EIA e RIMA, a PNRS quanto a resíduos radioativos e a PNRH quanto à gestão de recursos hídricos?

FEPESE · 2026

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FC807652 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a largura mínima da faixa de APP ao redor de lagos e lagoas naturais em zona urbana?

FEPESE · 2025

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FC807653 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais instrumentos o poder público municipal pode usar para estabelecer e conservar áreas verdes urbanas?

FEPESE · 2025

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FC807654 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Por que a proteção de matas ciliares, nascentes e várzeas é importante para a vigilância sanitária?

FEPESE · 2025

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FC807655 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Que tipo de órgão é o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA)?

FEPESE · 2025

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FC807656 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais os prazos máximos para análise da Licença Ambiental Prévia e da Licença de Operação?

FEPESE · 2025

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FC807657 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que o Código Florestal entende por utilidade pública?

FEPESE · 2025

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FC807658 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a destinação correta de biossólido com teor de cádmio acima do limite máximo permitido para aplicação em solos?

FEPESE · 2025

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FC807659 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quem é o titular dos serviços de saneamento básico e como pode ser exercida essa titularidade?

FEPESE · 2025

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FC807660 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a concentração máxima permitida de mercúrio total em efluentes para descarga em corpo receptor?

FEPESE · 2025

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FC807661 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: As Áreas de Preservação Permanente podem ser computadas no cálculo da Reserva Legal do imóvel?

FEPESE · 2023

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FC807662 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual inclusão passou a integrar os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos?

FEPESE · 2023

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