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Flashcards para concursos de Direito Empresarial (Comercial)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156050 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Por que termos técnicos relacionados diretamente aos produtos ou serviços não podem ser registrados como marca?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156051 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a proteção especial conferida às marcas de alto renome em relação ao uso por terceiros em diferentes ramos de atividade?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156052 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o efeito temporal da declaração de nulidade do registro de marca sobre a proteção conferida?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156053 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o critério fundamental para a proteção de uma marca notoriamente conhecida no mercado, independentemente do seu registro?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156054 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que acontece com a proteção conferida a uma indicação geográfica quando o nome geográfico se torna de uso comum para designar determinado produto o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156055 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza o uso do selo de indicação geográfica e a quem ele é restrito?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156056 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a principal diferença entre indicação de procedência e denominação de origem em relação ao nexo entre o produto e o meio geográfico?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156057 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza uma indicação geográfica como "indicação de procedência" em relação a um produto?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156058 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: O que caracteriza a denominação de origem em relação às indicações geográficas?

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156059 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual órgão é responsável por estabelecer as regras para o registro das indicações geográficas e garantir que apenas produtores da região utilizem ess

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC156062 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quem detém os direitos sobre o programa de computador desenvolvido por empregado ou contratado durante o vínculo contratual, na ausência de acordo em

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156063 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a pena prevista para a violação dos direitos autorais de programa de computador segundo a legislação específica que trata da propriedade intel

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156064 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É possível proteger legalmente no Brasil programas de computador desenvolvidos no exterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156065 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Em que situações a reprodução de um único exemplar de programa de computador adquirido legitimamente é permitida sem violar os direitos do titular do

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156066 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é a forma adequada de proteção legal para programas de computador no âmbito da propriedade intelectual?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156067 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: É permitido ao licenciado reproduzir o programa de computador para fins de salvaguarda e usar essa cópia simultaneamente em máquina diferente da orig

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156068 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: A proteção da propriedade intelectual de programas de computador depende do registro para existir?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156069 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual a principal diferença na aplicação dos direitos morais aos programas de computador em relação às obras literárias no regime de proteção da propr

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156070 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o prazo de proteção dos direitos relativos a programas de computador e a partir de quando ele deve ser contado?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156071 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quais direitos autorais o criador de um programa de computador possui em relação a alterações feitas por terceiros em sua obra?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156072 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o papel do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) na promoção da inovação no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156073 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Quem é o responsável pelo planejamento e gestão da política de qualidade no âmbito do INPI?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156074 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o papel da Diretoria de Marcas do INPI nas atividades de articulação com outros órgãos e entidades para ampliar a proteção da propriedade inte

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC156075 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda: Qual é o papel do Poder Executivo na regulamentação da estrutura e funcionamento de uma autarquia federal como o INPI?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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